Por Bruna Lima, Terça Livre
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, enviou nesta semana uma notícia-crime de autoria do Partido Democrático Trabalhista (PDT), contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, à Procuradoria-Geral da República (PGR).
No documento o Partido de esquerda argumenta que Bolsonaro cometeu supostos crimes contra à vida dos cidadãos, além do “charlatanismo” ao pontuar os benefícios da cloroquina no tratamento de pacientes contaminados pela Covid-19.
“Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, diz a ministra em seu despacho.
A denúncia do PDT, segundo informações, é datada do dia 6 de maio, e nela o partido utiliza dos artigos 132 e 283 do Código Penal como argumentos.
O procedimento de envio de notícias-crimes contra deputados federais, senadores, ministros de Estado, o presidente e o vice-presidente da República é de praxe, pois a competência de denúncias oficiais à essas autoridades é do procurador-geral da República.
Essa não é a primeira tentativa do PDT no STF contra o tratamento precoce e o presidente Bolsonaro. Conforme o Terça Livre noticiou, em fevereiro o Partido liderado por Ciro Gomes, opositor do atual governo, protocolou uma outra notícia-crime contra o uso da cloroquina no tratamento contra o coronavírus.
O assunto esteve na pauta do Boletim da Noite desta quarta-feira (12). Durante sua análise, Carlos Dias pontuou que é possível e “natural” que a PGR não leve a adiante a denúncia do partido, pois diversos estudos que demonstram a eficácia do tratamento precoce já estão sendo publicados.
Além disso, o analista político ainda criticou o uso dos recursos públicos de maneira para uma ação definida por ele como “inepta”.
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