Liderado pelo pedetista Waldez Góes, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) bloqueou R$85,8 milhões ao estado de Santa Catarina. A emenda havia sido solicitada pelo governador catarinense Jorginho Mello (PL) com o objetivo de conter inundações, erosões e cheias no Vale do Itajaí no decorrer deste ano. A justificativa emitida por Góes foi a de que a execução de emendas de bancada “não é obrigatória”.
A decisão causou surpresa a parlamentares por ocorrer mesmo após Santa Catarina registrar estragos em decorrência das recentes chuvas que assolam o Sul do País desde o fim de abril. De acordo com o governo estadual, 33 municípios passaram por tempestades, com pelo menos 193 pessoas desalojadas e 46 desabrigadas. Além disso, uma morte já foi confirmada na cidade de Capinzal, região central do Estado.
Embora o prejuízo não possa ser comparado à catástrofe sofrida pelo estado vizinho do Rio Grande do Sul, a previsão para os catarinenses até o fim desta semana é de mais chuvas.
Um fator de estranhamento é a disparidade de tratamento do Governo Federal em relação a outros estados da federação. Segundo dados do sistema de execução orçamentária, a média de contingenciamento de recursos advindos de emendas de bancadas estaduais foi de 30%; enquanto o bloqueio aos catarinenses foi de 90%. Além de Santa Catarina, outras bancadas prejudicadas foram aquelas cujos estados são governados por opositores ou não alinhados a Lula, caso de Goiás e Rio de Janeiro.
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB), da bancada de Santa Catarina, diz ter estranhado a medida do MIDR e promete formalizar o pedido para desbloquear a emenda. Também afirma que, em caso de necessidade, tratará com a bancada sobre cobrar a Casa Civil ou a Secretaria de Relações Institucionais o descontingenciamento da verba.
Acusação falsa de “fake news”
No último dia 8, o governador catarinense publicou em suas redes sociais um vídeo ao lado de um profissional da Defesa Civil, no qual denunciaram que caminhões de suprimentos às vítimas gaúchas vindos de Santa Catarina para o Rio Grande do Sul haviam sido multados e barrados em postos de fiscalização nas estradas. Mello foi acusado de “postar fake news” pelo jornal O Globo.
Contudo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) admitiu a aplicação de multas a caminhões com donativos e declarou que elas serão anuladas. Além disso, o órgão federal flexibilizou as regras de regulação e fiscalização para agilizar o acesso à ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul.
