A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou que o setor cultural brasileiro está recebendo o maior investimento de sua história. Entre as principais medidas anunciadas está a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que prevê a destinação de R$ 15 bilhões até 2027 para estados e municípios.
O anúncio aconteceu no Dia Nacional da Cultura, celebrado em 5 de novembro. A declaração foi feita durante um pronunciamento oficial, onde a ministra destacou diversas iniciativas do governo para subsidiar e apoiar artistas.
A Lei Aldir Blanc foi criada com o objetivo de fortalecer a diversidade cultural do país e oferecer suporte aos profissionais do setor, que foram impactados durante a pandemia da covid-19, porém permanece sendo usado ainda hoje.
De acordo com a ministra, os recursos estão sendo aplicados em diferentes frentes, incluindo a criação de linhas especiais de patrocínio para as periferias, região Norte e territórios criativos, buscando garantir que a cultura alcance todas as regiões do país.
Outro ponto de destaque foi a reativação da Lei Rouanet, uma das principais ferramentas de incentivo fiscal para o setor cultural.
Desde sua criação, em 1992, a Lei Rouanet já investiu mais de R$ 28,5 bilhões em cerca de 75 mil projetos culturais. Para o ano de 2024, o orçamento destinado a projetos culturais por meio da lei é de R$ 3 bilhões.
O impacto econômico total da Lei Rouanet, segundo estimativas do Ministério da Cultura, é de R$ 49,8 bilhões, considerando tanto os efeitos diretos quanto os indiretos sobre a economia brasileira.
A ministra ressaltou ainda a importância da inclusão da cultura no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que visa impulsionar o desenvolvimento econômico.
De acordo com Margareth Menezes, o setor artístico representa atualmente mais de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, emprega mais de 7,5 milhões de pessoas. O setor engloba áreas como as artes visuais, música, entretenimento (como shows, teatro, dança, cinema), design (gráfico, de produto, moda), publicidade e marketing, arquitetura, games e mídias digitais, software e tecnologia ligados a processos criativos, publicações e mídias (livros, revistas, editoras), artesanato e patrimônio cultural
