O ex-presidente Michel Temer voltou a defender a implementação do semipresidencialismo no Brasil durante uma entrevista no Fórum de Lisboa, Portugal, na sexta-feira (28). Segundo ele, o regime apropriado para ser aplicado no Brasil deveria ser o mesmo que já é aplicado em países como França e Portugal visto o Congresso já deter a maior parte do orçamento federal.
Durante a entrevista, Temer destacou que aspectos do semipresidencialismo já estavam presentes durante seu mandato, especialmente no que diz respeito ao poder orçamentário do Legislativo. Ele argumenta que formalizar esse modelo de governo poderia trazer mais estabilidade política e eficiência administrativa ao país.
Para Temer, “o Legislativo já tem, praticamente, o controle do orçamento e tem chamado muitos setores para fazer acordo. Isso são coisas típicas do Executivo. Então, pouco a pouco, o Legislativo vai assumindo esse papel, é quase um semipresidencialismo na prática”.
Ele acredita que a oficialização do semipresidencialismo seria um passo natural para o Brasil, considerando a atual influência do Congresso Nacional.
“Há coisas que vão ganhando uma tal valorização que, em dado momento, se transformam em norma. Eu acho que paulatinamente nós podemos caminhar para um modelo semipresidencialista no país“, afirmou o ex-presidente.
A defesa feita por Temer baseia-se na ideia de que essa mudança traria um equilíbrio maior entre os poderes Executivo e Legislativo. Ele sugere que essa transição poderia melhorar a governabilidade e a responsabilidade política, refletindo a realidade do controle que o Congresso já exerce.
O que é o semipresidencialismo?
O semipresidencialismo é um sistema de governo que combina elementos do presidencialismo e do parlamentarismo. Nesse modelo, tanto o presidente quanto o primeiro-ministro compartilham funções executivas, com uma divisão clara de poderes e responsabilidades.
O presidente é eleito diretamente pelo povo e possui poderes significativos, enquanto o primeiro-ministro, geralmente escolhido pelo parlamento, é responsável pela administração diária do governo.
Países como França, Portugal e Finlândia, entre outros, adotaram o semipresidencialismo de maneiras diversas. Na França, o presidente possui poderes consideráveis, incluindo a nomeação do primeiro-ministro, que precisa do apoio do parlamento para governar. Em Portugal, o presidente tem um papel significativo, mas o primeiro-ministro lidera o governo e é responsável perante o parlamento. Na Finlândia, o presidente tem influência em áreas específicas, como política externa, enquanto o primeiro-ministro se concentra nas questões internas.
