Informações publicadas no domingo (25) mostram que a Meta, empresa controladora do Instagram, Whatsapp e Facebook, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações cruciais sobre a localização do jornalista Oswaldo Eustáquio. A decisão foi tomada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou dados de acesso às contas do Instagram de Eustáquio.
Em setembro de 2023, Moraes determinou que a Meta fornecesse detalhes de três perfis de Eustáquio no Instagram. A empresa entregou informações sobre localização, números de celular cadastrados, aparelhos usados e datas de acesso. Esses dados indicaram acessos recentes nas duas cidades espanholas de Madri e Castelló de la Plana.
Agora, os registros da Meta indicaram o endereço que Eustáquio estava em Yeles, próximo a Madri, conforme informações do Ministério do Interior espanhol, dados esses que foram passados para o STF.
Pedido de asilo
Oswaldo Eustáquio solicitou asilo na Espanha após sair do Paraguai, onde também havia pedido refúgio. Esse pedido de asilo inviabilizou uma operação da PF para prendê-lo em março de 2023. Moraes incluiu o nome de Eustáquio na lista vermelha da Interpol em junho de 2023, mas a inclusão não foi efetivada, pois a Interpol não lista pessoas que solicitaram refúgio em outros países.
Resposta de Eustáquio
No perfil do X da filha de Oswaldo, foi postado um vídeo gravado em Madrid, onde o jornalista definiu como uma “vergonha” a ação da Meta em entregar dados privados.
Na publicação a filha do jornalista ainda comentou:
“Que vergonha Mark Zuckerberg! O mundo sabe que você entrega o endereço dos usuários da Meta para o STF, descumprindo a primeira emenda americana. Meu pai não tem medo do alexandre[Alexandre de Moraes] e me prometeu noticiar o seu impeachment. elonmusk [Elon Musk] protege os dados e você, Zuk nos entregou.”
Contexto legal
A prisão preventiva de Eustáquio foi decretada por Moraes no final de 2022, sob a justificativa de “fortes indícios” dos crimes de ameaça e abolição violenta do Estado Democrático, após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições.
A colaboração da Meta com excessos de autoridades brasileiras marcam um ponto crítico no compartilhamento de dados privados de usuários das redes sociais. A localização precisa do jornalista em Yeles, Espanha, pode permitir novas ações judiciais e policiais para sua extradição e julgamento no Brasil.
