A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria Geral da República (PGR) tomou a decisão de desarquivar uma investigação sobre um suposto pagamento de US$ 7 milhões da Portugal Telecom ao PT, para que o partido saldasse dívidas de campanhas eleitorais. Em decorrência do desarquivamento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou a ser alvo de investigação no mensalão.
A acusação foi feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, o que ocasionou a instauração de um inquérito pela Polícia Federal (PF) em 2013. Valério acusou Lula e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci de terem tratado em pessoa a transferência do dinheiro, num acordo dentro do Palácio do Planalto. De acordo com Valério, contas no exterior foram informadas a Miguel Horta, executivo da Portugal Telecom, para que ele tomasse a providência de efetuar os depósitos.
Dois anos depois, a PF declarou a ausência de indícios das transações, e a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) solicitou que as investigações fossem arquivadas, em setembro de 2015.
Tendo por responsabilidade a revisão de procedimentos como arquivamentos de inquéritos, a Câmara de Combate à Corrupção decidiu pelo “retorno dos autos à origem, para que seja designado outro membro para continuidade das investigações”, segundo portaria assinada pela procuradora-chefe.
Depois da reunião da câmara em 29 de junho, a procuradora-chefe substituta da PR-DF, Ana Carolina Roman, nomeou novo procurador da República para atuar no processo, que a partir de agora terá a condução de Ivan Marx. As investigações já foram reiniciadas. A PF retirou os autos na PR-DF no último dia 4.
Mais de 20 pessoas já foram ouvidas pela PF no inquérito, entre elas Palocci e o ex-ministro José Dirceu. Na ocasião, os investigadores não detectaram indícios de prováveis pagamentos. As informações são do jornal O Globo.
A solicitação de arquivamento do inquérito foi realizada pelo procurador Frederico Paiva, com base nos resultados do relatório da PF em 2015. A Justiça Federal não concordou e, portanto, o caso teve de ser julgado na Câmara de Combate à Corrupção.
Leia também:
• Temer recua e desiste de propor aumento do Imposto de Renda
• FGTS: governo anuncia que irá dividir R$ 7 bi de lucro entre trabalhadores
• Reforma política: comissão especial da Câmara aprova “distritão” para próximas eleições
