Na tarde desta terça-feira (13), o jornal Folha de S. Paulo revelou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, influenciou a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através de mensagens informais de WhatsApp enviadas por seus assessores, com investigação e decisões contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As mensagens foram trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023, durante e após a campanha eleitoral que resultou na vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a derrota de Bolsonaro.
O conteúdo mostra que Moraes solicitou ao TSE a elaboração de relatórios sobre indivíduos investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. A matéria especial foi assinada pelo jornalista norte-americano Glenn Greenwald.
A reportagem revela que, em certos momentos das conversas, assessores relataram a irritação do ministro com a lentidão no cumprimento de suas ordens.
“Vocês querem que eu faça o laudo?”, expressou Moraes expressou seu descontentamento.
Um dos assessores comentou sobre o ministro: “Ele está obcecado. Quando ele se fixa em algo, é uma tragédia”. Outro assessor adicionou: “Ele está bravo agora”.
A Folha afirma ter obtido 6 gigabytes de dados, incluindo mensagens e arquivos, através de meios legais, sem recorrer a práticas ilícitas como hacking ou interceptação.
Apesar da colaboração institucional entre o STF e o TSE, os dois tribunais são independentes. A reportagem destaca que, de acordo com as mensagens divulgadas, os pedidos para a produção de relatórios pelo TSE foram feitos em pelo menos 20 casos específicos.
Entre os envolvidos, estão Airton Vieira, juiz instrutor do STF, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, que foi exonerado em maio de 2023 após ser preso por acusações de violência doméstica.
Perseguição aos apoiadores de Bolsonaro
Uma das mensagens mostra um pedido direto de Moraes para a elaboração de um relatório sobre o economista Rodrigo Constantino, conhecido por seu apoio a Bolsonaro.
Em novembro de 2022, Vieira enviou a Tagliaferro uma captura de tela de uma conversa com Moraes, na qual o ministro solicitava que as mensagens de Constantino fossem analisadas para possíveis ações de bloqueio e multa.
Outro relatório revela que o ex-apresentador da Jovem Pan, Paulo Figueiredo, também estava na mira de Moraes.
Ambos os jornalistas, que residem nos Estados Unidos, tiveram suas contas bloqueadas no Brasil e seus passaportes cancelados por ordem do ministro.
Pedido de impeachment
A reação de políticos e da opinião pública à reportagem foi imediata, e incendiou as redes sociais na noite desta terça-feira.
Parlamentares alinhados a Bolsonaro anunciaram que vão solicitar o impeachment de Moraes.
Conforme publicação no X, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que mais de dez senadores já haviam manifestado interesse em assinar o pedido. A ex-ministra de Bolsonaro sugeriu que Moraes deveria considerar sua renúncia.
“Vai ser mais fácil para todo mundo”, disse Damares. “É o mínimo que ele poderia fazer agora pela garantia de nossa democracia.”
Para o ex-deputado federal, Deltan Dallagnol (NOVO-PR), as mensagens “são mil vezes pior do que a Vaza Jato”.
Dallagnol, que foi procurador da Lava Jato, destacou a comprovação pela reportagem das múltiplas funções do ministro.
“As mensagens vazadas de Alexandre de Moraes comprovam as suspeitas, que existiam desde 2019, [o ministro] como investigador, procurador e juiz”, disse Dallagnol, “usando a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE como ‘laranja’ para encomendar relatórios sobre o que gostaria de decidir. A iniciativa do ministro era ocultada ou disfarçada, o que pode caracterizar falsidade ideológica.”
Em contraste, o ministro da Reforma Agrária de Lula, Paulo Teixeira, criticou a reportagem da Folha. Ele descreveu a matéria como “sensacionalista” e alegou que ela não reflete a verdade.
Teixeira argumentou que o texto tem o propósito de desacreditar o STF e influenciar o julgamento de questões relacionadas à inelegibilidade.
Resposta de Moraes
Em resposta à reportagem, o gabinete de Moraes emitiu uma nota à noite defendendo a regularidade das solicitações de informações ao TSE. Os assessores do ministro alegaram que tais procedimentos são “normais” e que o tribunal possui “poder de polícia”.
A nota também reforça que todas as ações foram documentadas e ocorreram com a participação da Procuradoria Geral da República (PGR).
