Bastante preocupado com o rombo nas contas federais, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira (25) que o governo cogita aumentar outro tributo caso a Justiça Federal do Distrito Federal mantenha a suspensão do aumento da taxa de PIS/Cofins sobre combustíveis divulgado na semana anterior.
Em entrevista a jornalistas, depois de comparecer ao velório de Domingo Alzugaray, fundador da Editora Três, em São Paulo, Meirelles reafirmou que o governo vai entrar com recurso contra a sentença e que o ajuste do PIS/Cofins é a melhor alternativa neste momento do que a elevação de outros tributos. O ministério declara que suspender o decreto provocou um prejuízo de mais de R$ 78 milhões por dia. Sem a receita proporcionada pelo aumento do imposto, o governo justifica que diversos programas serão prejudicados nas áreas da Saúde, Segurança e até o Bolsa Família.
Meirelles disse que as deliberações da Justiça serão respeitadas “rigorosamente”. Porém, acredita que o governo vai conseguir reverter a sentença. “Certamente, caso isso [governo perder o recurso] aconteça, estaremos pensando em outra forma de tributo”, afirmou.
A suspensão foi ordenada nesta terça pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, baseado em uma ação popular registrada por um cidadão. Para o juiz, o reajuste só pode passar a valer no prazo de 90 dias e a aprovação não poderia ter sido feita por decreto presidencial, mas por lei ordinária.
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