A partir de março de 2025, os médicos brasileiros terão que divulgar seus vínculos com empresas farmacêuticas e do setor de saúde, conforme nova resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
De acordo com a normativa, os profissionais de saúde deverão informar ao CFM sobre qualquer relação com empresas, como serviços prestados, participações em pesquisas, palestras pagas ou atividades promocionais de produtos e equipamentos de saúde.
Essas informações devem ser reportadas no site do CFM em um prazo de até 60 dias após o recebimento do pagamento pelo serviço. As declarações devem ficar disponíveis para consulta pública, permitindo a verificação dos vínculos entre os médicos e a indústria.
No entanto, a resolução não exige que os médicos divulguem o valor monetário recebido pelos serviços prestados, nem é necessário relatar benefícios não financeiros como presentes, jantares e viagens.
Outro ponto da resolução é a obrigação dos médicos em declarar potenciais conflitos de interesse quando concederem entrevistas à imprensa.
Conselheiro representante do Rio de Janeiro no CFM e ex-secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara Parente foi o responsável por apresentar o texto ao Conselho. Ele diz que a resolução tem o objetivo de “pegar os peixes grandes” – ou seja, os médicos que recebem remuneração direta da indústria.
Parente também alega que o tema da transparência nos vínculos entre médicos e empresas da saúde, até semana passada, não apresentava nenhuma norma nacional.
