Em reunião na terça-feira (21), às 11h, a CPI das ONGs ouvirá a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que comparecerá ao colegiado na condição de convidada para falar sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Norte do país.
“Sabe-se que boa parte das ONGs e Oscips que atuam na região amazônica têm por objeto questões relacionadas ao meio ambiente. Desse modo, nos parece pertinente escutar a ministra responsável por essa área, com objetivo de conhecer a visão do ministério acerca da atuação dessas entidades, e, também, entender de que forma essas entidades paraestatais influenciam na formulação de políticas públicas para o setor, bem como, a participação delas na execução dos programas ministeriais”, afirma o relator da comissão, senador Márcio Bittar (União-AC), que apresentou o requerimento para o depoimento de Marina Silva (REQ 34/2023 — CPIONGS).
Presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) observa que “há muita promiscuidade” em relação às organizações que atuam na Amazônia.
“Integrantes do governo saem de ONGs e vão para o governo, ao mesmo tempo que é feito o caminho inverso. Hoje, quem manda na Amazônia são as ONGs, bancadas por dinheiro externo, às quais a ministra Marina Silva presta contas. Ela tem muito a esclarecer à CPI”, afirmou o senador.
Após o depoimento de Marina Silva, a comissão deverá votar requerimento de Márcio Bittar que convoca a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a para prestar informações à CPI das ONGs, cujos trabalhos deverão ser encerrados em 19 de dezembro.
“No dia 13 de novembro, durante evento no Itamaraty, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, pediu para que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Lula ao Marco Temporal das Terras Indígenas. A ação da ministra, além de estarrecedora, caracteriza um grave desrespeito à soberania nacional e demonstra uma clara tentativa de interferência externa em questões internas do Brasil. Sabe-se que há relações muito fortes entre a ministra e diversas ONGs que atuam no Brasil. Sendo assim, nos parece urgente convocar a ministra para que ela esclareça minuciosamente se o pedido de pressão internacional se deu em razão de pressão de alguma ONG, qual a relação da ministra e da pasta com ONGs e outras questões que estão sendo investigadas pelo colegiado”, conclui Márcio Bittar em seu requerimento (REQ 152/2023-CPIONGS).
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