Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) divulgou na quinta-feira (3) uma lista de marcas e lotes de azeites de oliva considerados impróprios para consumo.
Os produtos recolhidos apresentaram irregularidades, como falta de registro no MAPA e problemas fiscais, tornando-os impróprios para consumo. Essas falhas comprometem a qualidade e segurança, pois não garantem que a origem e os padrões de fabricação atendam às exigências sanitárias brasileiras.
Fiscalização e recolhimento
De acordo com o MAPA, todos os lotes das marcas listadas estão sendo recolhidos de pontos de venda e centros de distribuição. As infrações mais comuns incluem a falta de registro no MAPA e CNPJ baixado ou suspenso na Receita Federal.
Além disso, em muitos casos, os produtos foram classificados como “produto desclassificado”, termo que indica que o item não atende aos padrões mínimos exigidos para comercialização.
A fiscalização, realizada em parceria com a Receita Federal e outros órgãos, localizou os produtos em supermercados e distribuidoras de várias regiões do Brasil, como Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo.
Riscos à Saúde
O MAPA alerta que o consumo de azeites fora dos padrões pode oferecer riscos à saúde, pois esses produtos podem conter substâncias prejudiciais, como óleos de menor valor nutritivo ou impurezas.
A ausência de registro também impede a garantia da procedência e das condições de armazenamento, podendo levar à contaminação.
A adulteração de azeite é uma prática comum no mercado global, e o Brasil tem intensificado a fiscalização. Produtos adulterados, muitas vezes vendidos como extra virgem, podem conter óleos de qualidade inferior, comprometendo a segurança alimentar.
Punições e medidas
As empresas responsáveis pelos produtos infratores podem enfrentar sanções administrativas e financeiras. A venda de alimentos sem registro ou com irregularidades fiscais é considerada infração grave, sujeitando os envolvidos a multas, apreensão de produtos e, em alguns casos, suspensão das atividades.
O MAPA orienta os consumidores a verificarem os rótulos, confirmando procedência e certificações que garantam a qualidade do azeite. Em caso de irregularidades, recomenda-se denunciar aos órgãos de defesa do consumidor ou ao próprio MAPA.
