De acordo com uma análise do jornal O Estadão, divulgada nesta segunda-feira (29), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) opta por manter em sigilo suas agendas de eventos e encontros com políticos. No site do STF, apenas os registros de quatro dos 11 ministros estão disponíveis.
Durante o período examinado, de janeiro de 2023 a abril deste ano, o ministro Dias Toffoli divulgou apenas oito dias de compromissos entre 1º e 23 de fevereiro. Após essa data, não houve mais registros. Desde que assumiu seu posto no STF, Flávio Dino ainda não divulgou sua agenda em nenhuma ocasião, mesmo após dois meses ocupando o cargo.
Além de Dino, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça e Kassio Nunes Marques também não fornecem informações sobre as reuniões que realizaram durante o período analisado.
Por outro lado, Carmém Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin demonstram maior assiduidade no registro de suas atividades.
Fachin é o ministro mais constante na divulgação de suas reuniões. Ele registrou seus compromissos na agenda do STF ao longo de 201 dias. Quanto ao presidente do STF, Barroso, tornou públicos seus afazeres em 154 dias, dos quais 100 ocorreram após assumir a presidência. O cargo de presidente da corte requer que os magistrados que o ocupam divulguem suas atividades diariamente, algo que geralmente não é mantido depois de deixarem a posição. Luiz Fux, também ex-presidente do STF, costumava publicar regularmente suas agendas diárias durante seu mandato, mas parou de reportar seus compromissos assim que deixou o cargo em setembro de 2022.
A divulgação desse tipo de informação está prevista no Código de Ética da Magistratura, que estabelece que a atuação dos magistrados deve ser guiada pelo princípio da transparência.
Magistrados foram a Londres para reunião “secreta”
Recentemente, ministros do STF estiveram em Londres para participar de um evento que reuniu também membros do primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O “1º Fórum Jurídico – Brasil de Ideias”, organizado pelo Grupo Voto, da cientista política Karim Miskulim, ocorreu a portas fechadas e a presença da imprensa foi vetada. Repórteres de veículos como Rede Globo, Folha de São Paulo e Record ficaram do lado de fora do evento.
A reunião não pôde ser filmada, e os ministros evitaram falar com a imprensa. O Grupo Voto não divulgou abertamente a identidade de seus patrocinadores, nem esclareceu se foram convidados representantes do setor privado com possíveis interesses nos casos a serem julgados no STF.
