O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou-se finalmente, nesta terça-feira (31), quanto à sua concorrência à reeleição. O pleito será realizado na quinta-feira (2) e sua candidatura se tornará oficial hoje, dia 1 º.
“Estou aqui hoje pedindo a cada um de vocês a reflexão, o voto, para que, junto com o presidente Michel Temer, que, em hipótese nenhuma, em momento nenhum, haverá da minha parte, como nunca houve, uma relação de hostilidade, mesmo quando a minha opinião seja divergente da opinião do presidente Michel Temer, a minha relação com o governo será sempre de harmonia”, declarou Maia ao término do discurso.
Até este momento, Maia fez campanha não formal para angariar votos somente nos bastidores, mas sem se assumir como concorrente. Ele ainda não lançou sua candidatura de forma oficial porque existem inquirições na Justiça impetradas por adversários dele.
Eleito para um mandato-tampão depois de Eduardo Cunha ter sido cassado, Maia não aceita a alegação dos adversários que declaram que a candidatura do atual presidente da Câmara infringe o artigo 57º da Constituição Federal, que proíbe reeleição de presidentes do legislativo no mesmo mandato parlamentar.
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Em relação às ações na Justiça que objetivam impedir sua candidatura, Maia reafirmou que não existe veto claro na Constituição no que se refere a “mandato-tampão”. “Não há vedação clara, vedação objetiva, em relação ao mandato suplementar”, frisou.
A candidatura de Rodrigo Maia foi anunciada na reunião da bancada do PMDB, para a qual o democrata recebeu convite. Ele declarou que “caminha” para constituir um blocão de partidos em apoio à sua reeleição. O bloco deve ser constituído por ao menos 12 partidos, num total de 353 deputados. Os partidos são: DEM, PSDB, PSB, PPS, PP, PR, PSD, PRB, PV, PHS e PC do B.
Ações judiciais
Nesta terça-feira, Rodrigo Maia despachou ao Supremo Tribunal Federal (STF) respostas às arguições do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) feitas em um mandado de segurança ao Supremo com o intuito de barrar a candidatura de Maia para outro mandato como presidente da Câmara.
Nas 24 páginas do documento assinado por ele próprio, o parlamentar declara que “nada é dito no regimento da Câmara sobre a recondução quando o presidente for escolhido por eleição extraordinária”. Igualmente diz que as “questões relativas às eleições extraordinárias foram dirimidas, exclusivamente, pelo Regimento Interno da Câmara, diante do silêncio do texto constitucional, por se tratar de evidente matéria interna corporis”.
Existem mais quatro ações no Supremo que contestam a candidatura do atual presidente da Câmara à reeleição.
