Nesta terça-feira o juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia feita na quarta-feira (14) pelo Ministério Público Federal na frente da Operação Lava Jato, quando foram denunciados o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e mais cinco ligados a empreiteira OAS.
No despacho o juiz resumiu o extenso documento de denúncia emitido pelo Ministério Público Federal (MPF). “Em grande síntese, na evolução das apurações, foram colhidas provas, em cognição sumária, de um grande esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A Petrobras, cujo acionista majoritário e controlador é a União Federal”, aponta o documento.
Leia também
• Revoluções de Mao Tsé-tung superam número de mortes de Hitler e Stalin
No documento ainda são citadas as empreiteiras que formariam um cartel. “Grandes empreiteiras do Brasil, especificamente a OAS, Odebrecht, UTC, Camargo Correa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, IESA, Engevix, SETAL, GDK e Galvão Engenharia, teriam formado um cartel, através do qual, por ajuste prévio, teriam sistematicamente frustrado as licitações da Petrobras para a contratação de grandes obras, e pagariam sistematicamente propinas a dirigentes da empresa estatal calculadas em percentual sobre o contrato.”
Moro completa que a presente ação penal tem por objetivo uma fração destes crimes e que nesta fase processual não cabe aprofundamento das provas; o fato de aceitar a denúncia não quer dizer que o juízo é conclusivo quanto à presença de responsabilidade criminal.
Leia também
• Lula, Foro de São Paulo e as FARC
Mas deixa claro que aceitou a denúncia, pois já há prova razoável de que a integridade da gestão da Petrobras foi contaminada por um esquema sistemático de pagamentos de propinas e de lavagem de dinheiro. Também, há indícios de vantagens indevidas recebidas por Lula pela OAS através do Triplex do Guarujá e do pagamento de armazenamento de bens pessoais.
“Tais fatos e provas são suficientes para a admissibilidade da denúncia”, diz Moro. Os réus têm 10 dias para apresentar a defesa.
