O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira uma lei que permite a aplicação em todo o território nacional do polêmico tratamento médico com ozônio, que é contestado por entidades médicas por seu caráter experimental.
A lei, previamente aprovada pelo Senado em julho, permite que os tratamentos com ozônio sejam fornecidos aos pacientes em caráter “complementar” por qualquer profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização.
A Academia Nacional de Medicina (ANM) pediu a Lula o veto ao projeto de lei e alegou que não tem conhecimento de trabalho científico que comprove a eficácia da terapia com ozônio em nenhuma circunstância e que a prática é nociva e traz risco à saúde.
Já o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifesta contra esse tipo de terapia desde 2020, quando começaram a ser usadas experimentalmente em pacientes com covid-19.
Naquela época, o órgão afirmou que a ozonioterapia “não oferece aos médicos e pacientes a certeza de que é um procedimento eficaz e seguro”.
Em 2017, o Ministério da Saúde incluiu a ozonioterapia entre as terapias alternativas que podem ser oferecidas gratuitamente em hospitais e postos de saúde públicos, além de outros procedimentos não convencionais como hipnose, aromaterapia e cromoterapia.
