O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou durante uma entrevista à Rádio Princesa na Bahia na segunda-feira (1), seu compromisso de manter o vínculo entre os benefícios previdenciários e o salário mínimo. Ele enfatizou que desvincular os benefícios do reajuste do salário mínimo seria um erro. Além disso, mencionou a revisão de cadastros dos beneficiários como uma medida para reduzir fraudes e gastos excessivos.
Lula sublinhou que a política de valorização do salário mínimo continuará sendo uma prioridade de seu governo. Ele argumentou que essa política é essencial para garantir uma vida digna aos aposentados e pensionistas, muitos dos quais dependem exclusivamente desses benefícios para sua subsistência. Segundo Lula, desvincular os benefícios do salário mínimo seria “desumano e injusto” para as camadas mais vulneráveis da sociedade.
Contudo, a valorização do salário mínimo pode ter um impacto significativo nas finanças públicas, especialmente nos gastos com a Previdência Social.
De acordo com estimativas, o aumento do salário mínimo pode elevar os gastos previdenciários em até R$ 100 bilhões. Em 2023, o déficit da Previdência Social brasileira foi de aproximadamente R$ 318 bilhões, refletindo a diferença entre as receitas e as despesas do sistema, que tem enfrentado desafios devido ao envelhecimento da população e ao aumento do número de beneficiários.
Ao mesmo tempo, a inflação sobe a cada mês e o dólar atinge R$ 5,60 encarecendo o custo de produção, importação e exportação e aumentando o valor da dívida externa que já atinge US$ 360 bilhões em maio.
Para enfrentar esses desafios, Lula mencionou a revisão dos cadastros dos beneficiários como uma tentativa de mitigar as dificuldades financeiras, evitando fraudes. Ele ressaltou que essa revisão será feita de maneira cuidadosa, respeitando os direitos dos beneficiários legítimos e evitando que pessoas que realmente precisam sejam prejudicadas.
Críticas à medida
A decisão de manter esse vínculo enfrenta críticas, inclusive do economista e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. Ele argumenta que a política de reajuste do salário mínimo pode pressionar as contas públicas e dificultar o controle da inflação. Alguns sugerem que desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo poderia ser uma alternativa para garantir maior flexibilidade fiscal e aliviar a pressão sobre os gastos públicos.
“Eu disse outro dia que o Brasil tem quatro conjuntos de despesas que agudizam o nosso quadro fiscal. A primeira delas é um déficit previdenciário que cresce exponencialmente. Estamos falando de algo como meio trilhão de reais, sendo que R$ 400 bilhões são do RGPS [Regime Geral de Previdência Social], R$ 50 bilhões são do funcionalismo público civil e outros R$ 50 bilhões da Previdência Militar” argumentou Dantas.
