O presidente da República Federativa do Brasil tem colocado sigilos em diversas decisões e dados alegando supostos “dados privados”. A medida de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contraria até mesmo promessas realizadas na campanha eleitoral de 2022, quando acusou Jair Bolsonaro de fazer exatamente a mesma coisa.
Entre eles estão a carta enviada à Vladmir Putin, autocrata da Rússia que o parabenizou após vencer a eleição, a agenda da primeira-dama Rosângela Lula da Silva e trocas de informações oficiais que culminaram na prisão do ex-jogador de futebol, Robinho.
Até mesmo os casos referentes ao 8 de janeiro foram colocados em sigilo pelo governo. Diversos vídeos que denunciavam as ações dos vândalos e até vídeos que mostravam o ex-ministro Chefe do GSI dando água para os invasores, general G. Dias, foram postos em segredo.
Lula também colocou sob sigilo as visitas que recebia no Palácio da Alvorada, pois de acordo com o governo, os dados sobre as visitas foram declarados como sigilosos desde o início da posse por conter “dados pessoais”.
Para poder justificar os sigilos, Lula usou da lei 12.527/2011. De acordo com a legislação, “as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição”.
Após o jornal Metrópoles pedir o acesso às informações, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) negou o pedido pois “os registros de acessos às Residências Oficiais têm caráter sigiloso e acesso restrito”.
No início do mandato de Lula, logo em janeiro de 2023, uma das suas primeiras ações foi cumprir uma promessa de campanha: “Quando chegar dia 1° de janeiro, eu vou pegar o seu sigilo e vou mandar o povo brasileiro saber porque você esconde tanta coisa”
Na ocasião dos debates, Lula questionou Bolsonaro – na época presidente – sobre os motivos dos sigilos: “O portal da transparência, a lei de acesso à informação, tudo isso foi coisa que o PT criou. Hoje qualquer ‘coisinha’ é um sigilo de 100 anos” disse Lula.
De acordo com uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo, já são mais de 1.339 pedidos de informação enviados ao governo que foram negados sob alegação de proteção de dados pessoais e com sigilos de 100 anos.
