Nesta quarta-feira, 24 de janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por unanimidade em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre, após recorrer da sentença do juiz Sérgio Moro pelas acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
O clima em Porto Alegre era de expectativa desde o começo da semana. Entre ameaças, esquemas de segurança e mobilizações de passeatas, a agitação foi bem menor do que a prevista.
A situação foi de tranquilidade na capital gaúcha. Na véspera do julgamento, a cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) e um número considerável de militantes apoiadores de Lula se reuniu no centro da cidade, local tradicional de manifestações, para um comício. Vários nomes políticos da esquerda apontaram para uma possível perseguição política. Mas os desembargadores não pareceram levar em conta quaisquer argumentos políticos, atendo-se simplesmente às evidências do caso. O resultado final e os discursos dos julgadores não foram muito diferentes da sentença e da análise do juiz Sérgio Moro. O resultado final foi unânime, três votos a zero, para a condenação. A pena que até então era de 9 anos e 6 meses foi aumentada para 12 anos e um mês.
Segundo especialistas, o resultado unânime praticamente elimina as chances de recursos na segunda instância, pois os analistas do caso seriam os mesmos. Lula não será preso de imediato, mas seu tempo é curto e na prática resta somente ao ex-presidente recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.
Lula, de 72 anos, também poderia agora ser inelegível para se candidatar novamente sob a lei brasileira da “Ficha Limpa”, que proíbe candidos políticos cujas convicções foram confirmadas por um tribunal de apelação.
O índice de ações da Bovespa, a bolsa de valores oficial do Brasil, atingiu um novo índice de alta intradiária de 83.635 pontos em função da notícia da decisão unânime contra Lula. A bolsa fechou 3.32% mais alta na expectativa dos investidores que sua exclusão das eleições de 2018 abrirá o caminho para um candidato mais pró-mercado que possa aderir à agenda de austeridade do Brasil.
A moeda brasileira, o real, firmou 3% em relação ao dólar americano, gerando ganhos para a América Latina.
“A decisão tira da mesa o pior cenário possível para o mercado, a maior desvantagem possível em termos da eleição”, disse Roberto Campos, sócio da Absolute Investimentos, com sede em São Paulo. “O cara que era totalmente contra o mercado está fora.”
Mais casos
Lula enfrenta mais seis acusações em casos de corrupção que vão desde receber subornos da empresa de engenharia Odebrecht até obstruir a justiça e praticar tráfico de influência para obter decisões do governo favorecendo a indústria automobilística.
Ele está entre mais de 100 pessoas condenadas na investigação “Lava Jato”, a mais ampla das sondagens no Brasil. Ela concentra-se nos subornos e propinas envolvendo a Petrobras e outras empresas estatais.
Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no ano passado pela aceitação de um apartamento à beira-mar de uma empresa de engenharia que concorria por contratos com a Petrobras.
