O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou durante o anúncio do Plano Safra na quarta-feira (3) que considera cobrar impostos diferentes em carnes in natura e carnes processadas. Contudo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se posicionou contrário à medida.
Essa proposta visa tornar a carne mais acessível à população, enquanto produtos processados teriam um tratamento tributário distinto e consequentemente menos acessível.
Lula afirmou que o governo está tentando decidir o que deve entrar na cesta básica para descobrir o que deveria ser isento de imposto. “Agora temos que discutir o que vai entrar na cesta básica e o que vamos isentar de imposto na cesta básica. É necessário entender o que é carne in natura e o que é carne processada para gente poder criar a diferença”, continuou, “eu, sinceramente, sou daqueles que vou ficar feliz se eu puder comprar carne sem imposto. Eu, que prometi durante a campanha que o povo ia voltar a comer picanha e a tomar cerveja.”
Tributação para carnes processadas
Contudo, Lula sugere que carnes processadas, como hambúrgueres e salsichas, sejam tributadas de maneira diferenciada.
A justificativa é que esses produtos são menos essenciais, sendo consumidos por uma parcela menor da população. Produtos como carnes de luxo, chamados por Lula de “carnes chiques”, também seriam tributados mais pesadamente para equilibrar a carga tributária.
Reação e impactos da proposta
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, resistiu à inclusão da carne na cesta básica, argumentando que isso poderia complicar a aprovação da reforma tributária. Ele teme que isenções excessivas comprometam a arrecadação tributária e desestabilizem o orçamento federal.
“Nunca houve proteína na cesta básica. Nunca houve, mas se couber, a gente vai ter que ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar” afirmou Lira, que entende que a medida pode encarecer a cesta básica .
Defensores da medida, no entanto, acreditam que a isenção de impostos para carnes in natura pode estimular a economia, aumentando o poder de compra dos consumidores e impulsionando a demanda interna.
A tributação diferenciada contudo pode anular qualquer efeito de barateamento, já que os produtores buscariam aumentar o valor das carnes in natura para compensar o aumento de imposto nas carnes processadas.
