O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu recorde na autorização de recursos para a Lei Rouanet, programa que beneficia artistas, a maioria renomados, através de renúncia fiscal no pagamento de impostos. Nos últimos dois anos, foram liberados R$ 34,4 bilhões aos artistas — maiores valores registrados desde a criação da lei.
Em 2023, o repasse totalizou R$ 17,5 bilhões, corrigido pela inflação, cifra computada mais elevada da história do programa.
Com esse aumento, os números de 2023 e 2024 contrastam fortemente com os valores de 2022, quando o governo Bolsonaro autorizou apenas R$ 3,8 bilhões (corrigidos pela inflação).
Antes do governo Lula, o maior valor havia sido alcançado em 2011, no mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando foram aprovados R$ 5,4 bilhões em valores nominais, equivalentes a R$ 11,2 bilhões corrigidos.
A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte de seus impostos devidos para patrocinar artistas.
No entanto, a autorização de captação não significa que os valores serão efetivamente recebidos pelos projetos: este depende da mobilização de patrocinadores — que costumam beneficiar artistas de projeção nacional, em função da maior probabilidade de lucro. Até agora, em 2024, foram captados R$ 2,1 bilhões.
As áreas mais contempladas com recursos foram as artes cênicas, que receberam R$ 4,9 bilhões, seguidas pela música, com R$ 4,2 bilhões. As artes visuais e o patrimônio cultural também receberam montantes expressivos, R$ 2,5 bilhões e R$ 1,9 bilhão, respectivamente.
O Ministério da Cultura (MinC) informou que, até o momento, foram aprovados 14.058 projetos culturais.
Quanto à distribuição geográfica dos recursos, o Sudeste foi a região que recebeu a maior fatia, com 53,6% do total de projetos aprovados, seguido pelo Sul, com 23,7%. O Nordeste obteve 12,5% dos recursos, enquanto Centro-Oeste e Norte ficaram com 5,8% e 4,4%, respectivamente.
Nota completa do MinC
Por meio de comunicado à imprensa, o MinC esclareceu que os valores mencionados referem-se à demanda apresentada pelos produtores culturais — não aos recursos já liberados. Leia na íntegra:
“O Ministério da Cultura (MinC) informa que, em 2024, foram recepcionadas mais de 19,1 mil propostas culturais. Durante o ano vigente, já foi registrada a captação de R$ 1,92 bilhão via Lei Rouanet. A expectativa é atingir a captação de recursos recorde de R$ 3 bilhões ainda neste ano, dentro do limite previsto na LDO para renúncia fiscal para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet.
A pasta ressalta que o valor apontado de R$ 16 bilhões, citado por veículos de imprensa, é apenas a demanda apresentada pela produção cultural e não são recursos liberados pelo Ministério da Cultura.
As informações sobre projetos da Lei Rouanet estão disponíveis no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic): https://aplicacoes.cultura.gov.br/comparar/salicnet/.
Para verificar os projetos aprovados em 2024, o caminho é o seguinte: ao entrar na plataforma, passe o cursor na opção ‘Comparativos’. Na opção, haverá os links para verificar os recursos captados e o quantitativo de propostas recebidas e aprovadas. Seguimos à disposição.”
