O presidente Lula (PT) anunciou a recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, extinta em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida será oficializada na quinta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU).
A decisão será formalizada por três etapas: revogação do despacho de Bolsonaro que extinguiu a comissão, dispensa dos integrantes nomeados pelo governo anterior, e nomeação dos novos membros.
A nova comissão será presidida pela procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga, exonerada no início do governo Bolsonaro. Além dela, a professora universitária Maria Cecília Oliveira Adão, a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), e Rafaelo Abritta, do Ministério da Defesa, também farão parte do grupo.
Criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a comissão visa reconhecer supostas vítimas do regime militar, localizar corpos desaparecidos e indenizar famílias.
A decisão de Lula é um aceno para uma parte significativa de seu eleitorado, que exigia uma ação do presidente sobre o tema.
O foco principal é localizar os restos mortais dos desaparecidos, uma demanda das famílias das vítimas.
Além disso, as decisões do colegiado visam proporcionar compensação financeira às vítimas. Contudo, a investigação das circunstâncias das mortes não implica em responsabilização criminal devido à Lei da Anistia, de 1979.
No final de fevereiro, Lula foi criticado por associações de familiares de vítimas após declarar que era necessário “tocar o país para frente” ao ser questionado sobre o golpe militar.
“Eu estou mais preocupado com o golpe de 8 de janeiro de 2023 do que com 64”, disse Lula, em entrevista à RedeTV!
“É uma parte da história do Brasil que a gente ainda não tem todas as informações, porque tem gente desaparecida ainda, porque tem gente que pode se apurar. Mas eu, sinceramente, eu não vou ficar remoendo e eu vou tentar tocar esse país para frente”, completou.
