O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira, data em que se comemora o Dia da Amazônia, que vai assinar a demarcação de várias terras indígenas, uma das promessas feitas desde a sua candidatura.
De acordo com o mandatário, os primeiros anúncios serão feitos nesta terça-feira no palácio presidencial.
“Dia 5 de setembro é o Dia da Amazônia. Vamos fazer uma atividade no Palácio do Planalto com a ministra (do Meio Ambiente) Marina (Silva) e a ministra (dos Povos Indígenas, Sonia) Guajajara e vamos demarcar algumas questões indígenas e de proteção ambiental”, garantiu Lula no “Conversa com o presidente”, programa que transmite semanalmente nas redes sociais.
O anúncio surge em um momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa os direitos dos indígenas às terras ancestrais, uma questão controversa que coloca os povos indígenas contra o setor agrícola.
Desde a semana passada, após uma pausa de quase dois meses, os ministros do STF discutem a constitucionalidade da tese jurídica conhecida como “marco temporal”, segundo a qual os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição brasileira.
A tese impediria a demarcação de terras que tradicionalmente pertenciam aos povos originários, mas que em 1988 já haviam sido ocupadas por agricultores ou pecuaristas, às vezes à força.
Até agora, dos 11 juízes que compõem o tribunal, quatro votaram contra o “marco temporal” e dois a favor.
Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou, por maioria de votos, o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, algo que a decisão do STF pode influenciar.
De acordo com dados oficiais, os povos indígenas no Brasil ocupam 13,7% do território nacional, com 610 terras indígenas, das quais 487 estão demarcadas.
Desse total, a grande maioria está localizada na Amazônia brasileira, com 329 áreas demarcadas.
Edição: Renato Pernambucano
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