O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou nesta quarta-feira com um programa introduzido pelo antecessor, Jair Bolsonaro, que promovia a criação das chamadas escolas cívico-militares.
A decisão foi tomada após o Ministério da Educação (MEC) informar que não tinha “comprovado a eficácia” do programa promovido por Bolsonaro, que defendia que as escolas deviam “impor hierarquia”, como “se faz nos quartéis”.
Entre 2019 e 2022, no governo de Bolsonaro, foram abertas 216 escolas cívico-militares no país, nas quais a gestão pedagógica ficou a cargo de profissionais da área, mas a administração e os chamados “códigos de conduta” ficaram a cargo de pessoas ligadas às Forças Armadas.
Segundo o Ministério da Educação, nessas escolas haverá agora “uma transição criteriosa de atividades, que não compromete a vida cotidiana” de alunos e professores, e que se prolongará até o final do presente ano letivo, altura em que estas escolas voltarão a ter a mesma disciplina de todos os matriculados na rede pública.
Os militares que trabalhavam nessas escolas, segundo a decisão, serão progressivamente deslocados para outras funções, mas no âmbito das Forças Armadas.
Quando Bolsonaro anunciou este programa, em 2019, afirmou que um dos objetivos era que as escolas deixassem de “formar militantes políticos” e passassem a educar “para o trabalho”, com a “disciplina” própria dos quartéis.
As escolas cívico-militares foram também apresentadas como uma “ferramenta” contra o “marxismo cultural” que, segundo Bolsonaro, dominou o pensamento e a educação durante décadas.
Repercussão
Após a decisão do MEC, vários representantes estaduais se manifestaram e avaliam continuar com a iniciativa, alguns manifestando-se nas redes sociais.
O governador Romeu Zema decidiu que as escolas continuarão funcionando através da gestão compartilhada com os bombeiros:
Em Minas as Escolas Cívico-Militares continuarão funcionando com Gestão compartilhada dos @bombeiros_MG. A tradição, a disciplina e o prestígio de uma das instituições mais respeitadas do mundo, agora se une ao trabalho de ensino dos Mineiros. Aqui a educação é sempre prioridade.
— Romeu Zema (@RomeuZema) July 13, 2023
O governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, que relembrou o ensino de qualidade do Colégio Militar onde estudou, afirmou que editará um decreto para um programa estadual das escolas cívico-militares:
Fui aluno de Colégio Militar e sei da importância de um ensino de qualidade e como é preciso que a escola transmita valores corretos para os nossos jovens. O @governosp vai editar um decreto para regular o seu próprio programa de escolas cívico-militares e ampliar unidades de…
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) July 12, 2023
Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Santa Catarina também se posicionaram por manter ou adequar o modelo, contrariando a decisão do governo Lula.
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