Por Diário do Poder
Os mais de 78 milhões de processos nos tribunais do País, atualmente, custam R$4,3 mil, em média. O resultado dessa cultura do litígio é que os custos com o Judiciário equivalem a 1,3% do PIB, enquanto na Argentina são dez vezes menos, 0,13%. O alerta é de Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes). Nos EUA são 0,14%, Itália 0,19%, Chile 0,22% e na Alemanha 0,32% do PIB.
Buhatem elogia um anteprojeto de lei complementar, formulado por uma comissão do CNJ, que regulamenta a cobrança das custas do Judiciário.
O projeto do Conselho Nacional de Justiça propõe critério para fixação dos valores, frequentemente exacerbados, na cobrança das custas.
O presidente da Andes acredita que a divisão das custas em etapas fará com que as pessoas desistam de causas frívolas logo no início.
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