O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está consultando a equipe jurídica da Casa para avaliar a possibilidade de mover uma ação por abuso de autoridade contra a Polícia Federal.
A medida ocorre após o indiciamento dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), investigados por declarações feitas contra um delegado da corporação.
Lira procurou a assessoria jurídica da Câmara na última semana, depois de se manifestar no plenário em defesa dos parlamentares.
Em pronunciamento na quarta-feira (27), o parlamentar criticou as investigações e afirmou que os colegas “não merecem” ser alvo de ações da PF.
“Sem essa imunidade material, plenário do parlamento brasileiro, esse terreno livre, estaria sujeito a todo tipo de limitação e censura, com claro comprometimento da atividade parlamentar”, afirmou Lira.
Van Hattem está sendo investigado por expor uma foto do delegado Fábio Schor, que lidera investigações envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Sabe o que todos esses têm em comum? Todos esses perseguidos pela PF? Todos eles divulgaram foto de mais um abusador de autoridade da PF, Fábio Alvarez Shor”, afirmou o deputado em discurso no plenário em agosto.
“Não tenho medo de falar e repito. Quero que as pessoas saibam sim que é esse dito policial, que fez vários relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes”.
O deputado acusou Schor de manipular informações e criar “relatórios fraudulentos” para manter Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, preso. Em resposta, o congressista foi indiciado por calúnia e difamação.
Enquanto isso, Cabo Gilberto Silva também foi alvo de indiciamento após, em outro momento, chamar Schor de “covarde” e fazer críticas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.
“Fui indiciado pela Polícia Federal do presidente Lula. Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? Não! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da Câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”, disse.