Por Tho Bishop, Instituto Mises Brasil
A piada mais duradoura sobre o Brasil é a de que ele é o país do futuro, e para sempre será. No entanto, se Jair Bolsonaro conseguir colocar em prática o tom que adotou desde o início de sua presidência, pode ser que não demore muito para que o futuro se torne o presente.
Oficialmente empossado no início do ano, o governo Bolsonaro já capturou a atenção internacional. Tendo sido, por anos, retratado pela mídia ocidental como uma sinistra ameaça para a democracia brasileira — embora tenha sido um bem-sucedido candidato popular, apoiado por um eleitorado bastante diverso —, esses mesmos veículos midiáticos foram rápidos em já rotular o novo governo como sendo hostil aos direitos das minorias.
A grande notícia que merece ser discutida, no entanto, é o aparente compromisso de Bolsonaro com um tipo de revolução ideológica de que o Brasil desesperadoramente necessita caso queira ter alguma chance de prosperar. Embora a história nos ensine que jamais devemos acreditar que um político irá realmente entregar suas sublimes promessas de liberdade, os primeiros dias de sua presidência apresentaram medidas merecedoras de elogios.
Para começar, em seu discurso de posse, Bolsonaro jurou seguir sua promessa de campanha de mudar dramaticamente um governo assolado pela corrupção e pela crise econômica:
“Amigas e amigos de todo o Brasil, é com humildade e honra que me dirijo a todos vocês como presidente do Brasil. E me coloco diante de toda a nação, neste dia, como o dia em que o povo começou a se libertar do socialismo, da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto. […]Essa é a nossa bandeira, que jamais será vermelha. Só será vermelha se for preciso sangue para mantê-la verde e amarela.”
Em seu Twitter, ele prometeu “combater o lixo marxista que se instalou nas instituições de ensino”.
O que é animador é que Bolsonaro está percebendo que o verdadeiro inimigo de sua administração não é simplesmente um político rival ou uma série de más políticas que têm de ser reformadas, mas sim a ideologia socialista que causou tanta miséria e sofrimento ao redor do mundo e, particularmente, na América Latina. Identificar corretamente o problema subjacente é a melhor maneira de descobrir uma solução.
Isso se alinha com a visão de Ludwig von Mises sobre a importância das ideias para uma sociedade. Mises escreveu extensivamente sobre como o fator supremo e decisivo para o sucesso ou o fracasso de uma civilização tem menos a ver com os políticos e com as instituições criadas, mas sim com as ideias fundamentais que os guiam. Como ele escreveu em As Seis Lições:
“Tudo o que ocorre na sociedade de nossos dias é fruto de ideias, sejam elas boas, sejam elas más. Faz-se necessário combater as más ideias. Devemos lutar contra tudo o que não é bom na vida pública. Devemos substituir as ideias errôneas por outras melhores… Ideias, e somente ideias, podem iluminar a escuridão.”
É óbvio que uma verdadeira revolução ideológica requer muito mais do que apenas retórica política e discursos arrebatadores. Logo, a questão é como ele conseguirá implantar políticas pró-mercado que irão realmente permitir que o Brasil seja bem-sucedido.
Felizmente, o que a maioria da mídia ocidental vem ignorando por completo é que a ascensão de Bolsonaro não pode ser resumida a políticas populistas implantadas por governantes antigos e que descambaram em corrupção e recessão. Isso explica uma parte, mas não o todo. A verdade é que o Brasil vivenciou uma impressionante ascensão de institutos liberais/libertários, bem como de estudiosos libertários infiltrados na classe intelectual, os quais ajudaram a difundir de maneira impressionantemente rápida as ideias da liberdade e do bom senso econômico.
Graças a organizações como Instituto Mises Brasil, Instituto Liberal, Instituto Rothbard, Spotniks, Estudantes pela Liberdade, Bunker Libertário, Academia Liberalismo Econômico e várias outras, as obras de grandes pensadores como Mises, Murray Rothbard, Frédéric Bastiat, F.A. Hayek e outros foram traduzidas e espalhadas pelo país. O presidente Bolsonaro já foi fotografado com cópias em português de A Lei, de Bastiat, e As Seis Lições, de Mises.
Isso é importante não só porque ressalta o crescimento destas ideias para além das lentes estreitas da política, mas também porque mostra que Bolsonaro tem acesso a excelentes ideias que pode implantar em sua administração. Nas palavras do presidente do Instituto Mises Brasil, Helio Beltrão, o novo presidente montou “um time excelente formado por técnicos com nobres intenções”.
Estudiosos filiados a várias organizações libertárias e pró-livre mercado — como o próprio Instituto Mises — foram nomeados para posições dentro da administração, o que inclui Bruno Garschagen, anfitrião do podcast do Instituto. O novo Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, já foi entrevistado duas vezes por Garschagen em seu podcast (ver aqui e aqui), bem como Adolfo Sachsida (ver aqui e aqui), que será Secretário de Política Econômica da Fazenda. (Veja aqui um debate entre Sachsida e o editor do Mises Brasil, Leandro Roque, sobre a Reforma da Previdência).
Naturalmente, ao assumir uma enorme burocracia estatal que estava há décadas sob controle socialista, a remoção de agentes nefastos encastelados no aparato é tão importante quanto a atração de novos talentos. Ao passo que Donald Trump popularizou o então obscuro termo “Estado Profundo” (Deep State), sua administração não se mostrou capaz de “drenar o pântano” (Drain the Swamp) e acabar com o reinado dos políticos profissionais e dos burocratas lotados na máquina estatal, como ele havia prometido. Esta é outra área em que a administração Bolsonaro está aparentando maior vigor.
No dia 3 de janeiro, o chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni anunciou que o governo iria exonerar dos cargos públicos todos os funcionários simpáticos a ideias socialistas. Embora as manchetes dos jornais, principalmente estrangeiros, tenham vindo recheadas de notícia como “expurgos comunistas” comandados por um “líder de direita latino-americano”, com o claro intuito de evocar imagens das políticas sanguinolentas de Augusto Pinochet e Jorge Videla, a verdade é que demitir burocratas dificilmente pode ser comparável a “esquadrões da morte direitistas”.
É claro que uma das melhores maneiras de implantar a visão anti-marxista de Bolsonaro seria simplesmente deixar vagos todos esses cargos exonerados como parte de uma redução generalizada do governo brasileiro. Com alguma sorte, o governo também irá prestar atenção ao plano de desburocratização da economia sugerido por Helio Beltrão.
Outro sinal promissor oriundo de Lorenzoni é que ele instruiu todos os ministros do governo a inventariar as propriedades sob seu controle para identificar quais poderiam ser vendidas. A esperança é que o governo Bolsonaro irá cumprir a declaração de Paulo Guedes, o novo Ministro da Economia, de “privatizar tudo o que for possível“. Não apenas essas vendas irão ajudar a reduzir a dívida do país (atualmente em mais de R$ 6,2 trilhões, o equivalente a 81% do PIB), mas também irão permitir que ativos e empresas possam operar mais eficientemente ao estarem livres do estrangulamento do planejamento central do governo.
Embora haja muitos sinais de otimismo nestes primeiros dias do governo Bolsonaro, seria loucura ignorar os desafios que ainda atormentam o país. Como explicou Leandro Roque, há quatro nós que precisam ser desatados, sendo o principal os crescentes custos da Previdência Social em conjunto com uma população que está envelhecendo. Será que um político popular estará disposto a implantar as inevitavelmente dolorosas reformas que envolvem cortes de gastos e de “direitos adquiridos”, bem como elevação da idade mínima? A conferir.
Igualmente, seria também um erro confundir retórica anti-marxista com uma genuína defesa da liberdade e do livre mercado. A própria história dos EUA já mostrou como alguns dos mais vocais oponentes do comunismo foram também aqueles que implantaram algumas das piores políticas domésticas. Será o time de liberais clássicos de Bolsonaro capaz de resistir às pressões populares? A alternativa é se tornar mais uma decepção como vários outros antecessores.
Só o tempo dirá.
No final, o que é realmente estimulante é ver a ascensão de um político popular disposto a utilizar sua plataforma para abertamente denunciar os perigos da ideologia marxista. Se o Brasil for capaz de manter sua trajetória de Menos Marx, Mais Mises, então o país irá finalmente ser capaz de viver à altura de seu antigo e amplamente reconhecido potencial.
Tho Bishop é consultor político da Bishop & Associates, em Panama City Beach, Flórida, e diretor das mídias sociais do Mises Institute americano
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