Manifestantes entraram em confronto com a Polícia Militar nesta segunda-feira (4), durante o leilão do segundo lote da Parceria Público-Privada (PPP) que ficará responsável pela construção e gestão de 16 escolas com ensino de nível médio e fundamental II. O evento aconteceu na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
Estudantes, militantes de partidos de esquerda e membros do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) protestaram contra a concessão em frente ao local.
A situação se intensificou quando os manifestantes derrubaram uma grade de proteção, o que levou a Polícia Militar a utilizar bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para restaurar a ordem.
▶ Leilão de escolas: PM usa bombas contra ativistas em frente à B3. Veja
Militantes de partidos e grupos de estudantes protestam em frente ao prédio da B3 contra privatização de construção de escolas estaduais
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— Metrópoles (@Metropoles) November 4, 2024
Segundo a Polícia Militar, os manifestantes tentaram invadir o local do leilão, resultando em “técnicas de controle de distúrbio civil para conter o grupo e restabelecer a ordem”.
Apesar da tensão, o Consórcio SP + Escolas, liderado pela Agrimat Engenharia, saiu vitorioso no leilão.
A proposta vencedora inclui não apenas a construção, mas também a manutenção, conservação, gestão e operação das novas unidades de ensino, com um deságio de 22,51% e contraprestações mensais de R$ 11,6 milhões. Essa proposta representa a maior oferta em relação ao valor máximo estipulado de R$ 14,9 milhões.
As novas escolas serão localizadas nos seguintes municípios:
- Aguaí
- Arujá
- Atibaia
- Campinas
- Carapicuíba
- Diadema
- Guarulhos
- Itapetininga
- Leme
- Limeira
- Peruíbe
- Salto de Pirapora
- São João da Boa Vista
- São José dos Campos
- Sorocaba
- Suzano
Além do consórcio vencedor, também participaram da disputa a CS Infra, do grupo Simpar, e o Consórcio Jope ISB, liderado pela Jope Infraestrutura Social Brasil.
O contrato de concessão terá duração de 25 anos e prevê a criação de 476 salas de aula, resultando em 17.680 novas vagas. A gestão pedagógica permanecerá sob responsabilidade da Secretaria da Educação, enquanto a infraestrutura ficará a cargo da iniciativa privada.
Na semana passada, a Apeoesp obteve uma liminar que suspendia o leilão do primeiro lote e impedia a licitação do segundo.
Contudo, poucos dias depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anulou a liminar ao acatar recurso do governo estadual, que argumentou que a suspensão comprometia o cronograma de obras e a entrega de serviços essenciais.
Para o sindicato, a gestão compartilhada representa uma ameaça à qualidade do serviço público educacional.
