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Deputado pede a PGR para investigar suspeita de vazamento de decisão de Fachin
O deputado José Medeiros (Pode-MT), vice-líder do governo, decidiu pedir à Procuradoria-Geral da República para investigar possível vazamento da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulando condenações ... -
Cidadãos fazem manifestação em frente à casa de Fachin, em Curitiba
Após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular condenações do ex-presidente petista, Luiz Inácio Lula ... -
STF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (9) a decisão que pode declarar a suspeição do ... -
MPF pede que STF suspenda inquérito em que o STJ investiga procuradores da Lava Jato
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em habeas corpus solicitando a imediata suspensão ... -
STF julgará denúncia contra Daniel Silveira na próxima quinta-feira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho nesta segunda-feira (8) colocando o ... -
Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro
Por Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição ... -
STF dá parecer favorável a lockdown em estados e municípios
Por Bruna Lima, Terça Livre Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (8) manter a vigência de ... -
STJ mantém prisão de quatro desembargadores do TRT-RJ
Por Brehnno Galgane, Terça Livre A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta-feira (3) ... -
Douglas Garcia vence mais um processo contra os Antifas
Por Brehnno Galgane, Terça Livre O deputado estadual Douglas Garcia venceu em segunda instância o processo judicial contra o grupo ... -
STJ mantém prisão de quatro desembargadores do TRT do Rio
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3) referendar a decisão da ministra Nancy ... -
STF arquiva denúncia inepta da Lava Jato contra Lira e mais três por ‘Quadrilhão do PP’
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso (embargos de declaração) para rejeitar ... -
Barroso nega pedido de Kim e mantém andamento de PEC
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (26) não atender ao pedido ... -
Após assumir recuperação judicial da Odebrecht, TCU irá investigar Moro por conflito de interesses
Por Brehnno Galgane, Terça Livre O Tribunal de Contas da União (TCU), na sexta-feira (26), decidiu investigar um possível conflito ... -
SP autua dez estabelecimentos em primeira noite de toque de restrição
Por Agência Brasil A Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo autuou, na noite de ontem (26) e madrugada ... -
Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu nesta sexta-feira (26) considerar inconstitucional a aplicação da ... -
Senador pego com dinheiro na cueca volta ao cargo, decide Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta semana o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) a ... -
Câmara dos Deputados analisa prisão de Daniel Silveira nesta sexta
A Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa para analisar a medida cautelar do ... -
Alexandre de Moraes manda prender deputado Daniel Silveira
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) informou em seu perfil oficial no Twitter, na noite desta terça-feira (16), que ... -
Militantes de esquerda ameaçam nova facada em Bolsonaro
Por Ricardo Roveran, Terça Livre O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, defendeu prisão preventiva para militantes de esquerda que ... -
Bolsonaro afirma que vai pedir e divulgar mensagens vazadas da Lava Jato
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (12) que vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) ... -
STF impõe uso de máscara mesmo após a vacinação
Mesmo após a vacinação das pessoas do grupo de risco do covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ... -
Gilmar Mendes revoga decisão de prisão domiciliar a Crivella
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou nesta sexta-feira (12) a decisão que concedeu, em ... -
Eike Batista é condenado a 11 anos de prisão por crimes contra mercado
O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena ... -
TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições ... -
Senacon quer explicações do WhatsApp sobre política de privacidade
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculado ao Ministério da Justiça ... -
PF investigará megavazamento de CPFs, Moraes é o relator
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou por meio de um inquérito na última ... -
Auxílios pagos pela Vale irão virar programa de transferência de renda
O pagamento do auxílio emergencial mensal pela Vale a vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) será transformado em um programa ... -
MPF investiga ‘perda operacional’ de 4 mil doses da CoronaVac no governo petista do RN
O Ministério Público Federal (MPF) abrirá procedimento para apurar os detalhes sobre a possível perda operacional de 5% das ... -
Juíza Ludmila Lins Grilo diz ao CNJ que mantém opinião sobre máscaras e lockdowns
A juíza da Vara Criminal da Infância e da Juventude de Unaí (MG), Ludmila Lins Grilo, manifestou-se na terça-feira ... -
STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e ... -
Lewandowski ordena que Bolsonaro apresente um plano para Manaus em 48hs
Atendendo aos pedidos de PT e PCdoB, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ... -
Ativismo judicial na pandemia preocupa a associação dos desembargadores
Magistrados de todos os tribunais, sobretudo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do Conselho Nacional de ... -
Defensoria Pública da União pede adiamento do Enem 2020
Por Agência Brasil A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu à Justiça Federal para tentar adiar a realização ... -
STF proibiu requisição de seringas baseado em ‘ouvir dizer’ do governo de SP
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter sido induzido a tomar uma decisão apressada, ... -
STF invalida lei de isenção de IPVA a portadores de doenças graves
Por inconstitucionalidade formal, os ministros do STF invalidaram dispositivo de lei de Roraima que isenta pessoas portadoras de ... -
Decisão de Kassio Nunes libera ‘fichas sujas’ para assumirem mandatos
Antes que o judiciário entrasse em recesso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, concedeu ... -
Após três dias de prisão, Oswaldo Eustáquio é levado para hospital
Por Bruna Lima, Terca Livre Após três dias de prisão, determinada pelo Ministro Alexandre de Moraes, o jornalista ... -
Lewandowski libera ‘festa’ de importação de vacinas sem aprovação da Anvisa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) que estados e municípios importem e ... -
Governo tenta reverter normalização do estupro, aprovada no Conanda
O governo estuda a melhor reação para neutralizar a resolução do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do ... -
Ativismo doentio pode levar Conselho da Criança a ‘normalizar’ estupro de menores
O ativismo doentio de representantes de ONGs e entidades sindicais ameaça aprovar resolução, no Conselho Nacional dos Direitos da ... -
Obrigatoriedade da vacinação é prioridade de votação no STF
O STF vai julgar de hoje (16) até o início do período de recesso, apenas as pautas relacionadas ... -
Abin rebate acusações sobre interferência na defesa de Flávio Bolsonaro
A Agência brasileira de Inteligência (Abin) demandou que a Advocacia Geral da União (AGU) apure as acusações sobre supostos ... -
Gilmar chama de ‘retórica bravateira’ ministro do STF prometer preservação da Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chama de “retórica bravateira” promessas como a do ministro Luiz ... -
Fachin determina audiência de custódia para todos os casos de prisões no Rio de Janeiro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última quinta-feira (10) que a Justiça do ... -
MP-SP dá parecer favorável à publicação de contrato sigiloso entre Sinovac e governo João Doria
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) manifestou-se favorável à ação popular impetrada pelo deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) ... -
Fux: respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a maior ajuda que o ... -
‘Não há possibilidade de fraudar o sistema’ eleitoral, diz Barroso
No último domingo (29), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que “não há ... -
Augusto Aras defende vacina compulsória contra Covid-19
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou que “é válida a previsão de vacinação obrigatória” a ser adotada pelo ... -
O mesmo Brasil que pede justiça por João Alberto, é o que esquece Rhuan Maycon
Nesta terça-feira, 24/11, a Câmara dos Deputados divulgou a criação de uma comissão externa para acompanhar a investigação da morte ... -
Megaoperação da PF mira crimes virtuais de exploração sexual infantojuvenil
Por Diário do Poder As polícias Civil de São Paulo e Federal fazem hoje (25) uma operação contra suspeitos ...
