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PGR pede ao STF arquivamento da ação inconstitucional sobre ‘atos antidemocráticos’
A Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta sexta-feira (4), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da ação inconstitucional sobre “atos antidemocráticos”. -
Ex-governador Pezão é condenado a 98 anos de prisão por corrupção
O ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão foi condenado a 98 anos de prisão, por corrupção. A sentença ... -
Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles
A ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na última quarta-feira (2) abertura de inquérito contra ... -
Com voto de Toffoli em possível ‘causa própria’, STF derruba delação de Sérgio Cabral
O Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (27), decidiu, por 7 votos a 4, anular a delação do ... -
PF: operação investiga fraude com verbas de combate à Covid em Sergipe
Com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (28), a Operação Palude. As investigações começaram depois que a Polícia ... -
Bolsonaro sanciona lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos
A partir desta sexta-feira (28), os crimes cibernéticos como fraude, furto e estelionato praticados com o uso de ... -
Governadores avaliam recorrer ao STF para não depor em CPI da Pandemia
Após notícias de que requerimentos de convocação para depoimento de governadores na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da ... -
Vazamento complica a situação de Toffoli e envolve diretamente esposa do ministro
Após a Polícia Federal (PF) informar que possui evidências que podem confirmar delação de Sérgio Cabral contra o ministro ... -
PF tem evidências que podem confirmar delação de Sérgio Cabral contra Toffoli
A Polícia Federal (PF) informou na quinta-feira (20) que possui evidências que podem confirmar a delação do ex-governador ... -
Alexandre de Moraes anula mais duas ações da Lava Jato contra Michel Temer
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na terça-feira (18) anular mais duas ações da ... -
Alexandre de Moraes não informou PGR sobre operação da PF contra Ricardo Salles
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou não ter sido informado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ... -
Fachin autorizou PF a buscar provas contra Dias Toffoli por suspeita de venda de sentenças
O ministro da Suprema Corte brasileira Edson Fachin autorizou a Polícia Federal (PF) a usar informações de duas ... -
Aras manda à CPI investigações no STJ contra cinco governadores
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, na noite da segunda-feira (17), encaminhou à CPI da Covid investigações em curso ... -
Ministra Weber envia notícia-crime contra Presidente Bolsonaro à PGR
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, enviou nesta semana uma notícia-crime de autoria do Partido Democrático ... -
Procurador desafia Fachin a subir o morro no Rio em uma operação policial
Crítico da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir operações policiais nas favelas, no Rio, todas controladas ... -
Ministro Edson Fachin pede apuração da PGR sobre operação no Jacarezinho
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (7), exigiu ao procurador-geral da República, Augusto ... -
Ministro Alexandre de Moraes determina investigação ao PTB
Após determinar a prorrogação do Inquérito 4781, chamado inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ... -
Ação da PGR pode “revolucionar” situação da maioria das assembleias do país
Os presidentes e demais integrantes de mesas diretoras reeleitos, na maioria das assembleias legislativas e das câmaras municipais, podem ... -
Ministro Gilmar Mendes declara que Lula poderá pedir indenização por danos morais
Em entrevista ao jornal Estadão divulgada no último dia 18, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, analisou a ... -
Ministro Alexandre de Moraes anula processo contra Michel Temer e Moreira Franco em vara do RJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nos últimos dias que a 7ª Vara ... -
Ministro Gilmar Mendes dá 10 dias para que estados expliquem lockdown e toque de recolher
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu no último dia 15 que os estados de ... -
Anulação no STF joga no lixo R$ 10 milhões gastos com pessoal que investigou Lula
A decisão do Supremo Tribunal Federal de anular as condenações do ex-presidiário Lula cinco anos depois, e voltar ... -
STF mantém anulação de condenações de Lula na lava jato
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na quinta-feira (15) manter a anulação das condenações do ex-presidente ... -
STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia
Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (14) confirmar a decisão ... -
Decisão de Rosa Weber sobre armas foi totalmente ideológica, diz Bene Barbosa
“Não há base técnica, foi um voto ideológico”, afirmou na terça-feira (13) Bene Barbosa, especialista em segurança pública, ... -
Barroso encaminha à PGR queixa-crime de Ciro Gomes contra Bolsonaro
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira (9) encaminhar à Procuradoria-Geral da ... -
Substituto pode ser antecipado para minimizar despedida ‘ruidosa’ de Marco Aurélio
Jair Bolsonaro tem sido aconselhado por amigos ligados ao Judiciário a anunciar sem demora o futuro integrante do ... -
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário ... -
STF endossa decreto de Doria e decide contra abertura de igrejas
Por 9 votos a 1, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram na quinta-feira (08) ... -
Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou na quarta-feira (7) para manter a validade do ... -
Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu na quarta-feira ... -
PGR pede que Fux tire das mãos de Gilmar Mendes decisões sobre cultos e missas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu na segunda-feira (5) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ... -
Marco Aurélio critica Nunes Marques por liberação de cultos e missas
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste domingo (4) a decisão de Kassio ... -
Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal ... -
Condenados da Lava Jato vão pedir ao STF que seus julgamentos sejam anulados
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar nesta terça-feira (23) o ex-juiz Sergio Moro como suspeito, pelo menos ... -
Cármen Lúcia muda voto de 2 anos atrás e Segunda Turma declara Moro suspeito
Com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia na terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal ... -
Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio Neves
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na última sexta-feira (19) arquivar o inquérito que investigava ... -
Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (22) relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual ... -
TSE barra indicação de advogado que é contra o lockdown para TRE-MA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (17) barrar a indicação do advogado Roberto Charles de Menezes ... -
TJ-SP determina suspensão de pagamentos da Odebrecht à empresa em que Moro é sócio-diretor
Por Brehnno Galgane, Terça Livre O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a suspensão dos pagamentos ... -
PGR exige explicação de governadores sobre hospitais de campanha
A Procuradoria Geral da União (PGR) deu até sexta-feira (19) para que todos os governadores expliquem onde estão ... -
Lewandowski nega a Cunha o que deu a Lula: acesso a mensagens da Spoofing
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação 45762, em que o ex-presidente ... -
Internautas questionam ministro da Justiça sobre abusos da ‘polícia do lockdown’
Por Bruna de Pieri, Terça Livre O ministro da Justiça, André Mendonça, está entre os assuntos mais comentados do ... -
Jurista Ives Gandra alerta que interferência política do STF gera ‘insegurança jurídica’ no Brasil
O jurista e advogado constitucionalista Ives Gandra Martins, comentando durante uma entrevista à Jovem Pan na segunda-feira (15) ... -
Autoritarismo: juiz proíbe manifestações em Curitiba
O juiz Rodrigo Yabagata Endo, do Foro Central de Curitiba, determinou no último domingo que os cidadãos não ... -
Rosa Weber suspende julgamento sobre decretos de armas de Bolsonaro
A ministra Rosa Weber, do STF, pediu vista e suspendeu julgamento sobre decretos de Bolsonaro que flexibilizaram a aquisição ... -
Procurador alerta que ações contra Lula podem caducar
O procurador Deltan Dallagnol, ao comentar na terça-feira (9) sobre as ações contra o ex-presidente Lula, informou que ... -
Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (12) ao plenário da Corte recurso da ... -
Fachin afirma que decretos sobre armas são inconstitucionais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal (STF), votou nesta sexta-feira (12) pela inconstitucionalidade dos decretos assinados pelo ... -
STF pode restringir posse de armas de fogo em votação na próxima sexta
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, na próxima sexta-feira (12), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6119, ...
