O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou na quinta-feira (31) os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Elcio Queiroz pelos assassinatos da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Os acusados, que já estavam presos preventivamente desde 2019, confessaram sua participação nos crimes e foram sentenciados a longas penas de prisão. Ronnie Lessa recebeu uma pena de 78 anos e nove meses, enquanto Elcio Queiroz foi condenado a 59 anos e oito meses de reclusão.
A condenação foi proferida pelo Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro após dois dias de julgamento, que teve início na manhã da última quarta-feira (30).
A juíza Lúcia Glioche leu a sentença afirmando que “a Justiça chegou para os senhores Ronnie Lessa e Elcio de Queiroz”.
Ela determinou que ambos também devem pagar uma pensão ao filho de Anderson, Arthur, até seus 24 anos, e uma indenização por dano moral no valor de R$ 706 mil para cada uma das vítimas: Arthur, Ágatha, Luyara, Mônica e Marinete.
As acusações incluem duplo homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emboscada e impossibilidade de defesa das vítimas.
Os réus também foram condenados por receptação do veículo usado no crime e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, ex-assessora de Marielle Franco, que estava no carro no momento do ataque, mas sobreviveu.
Durante os interrogatórios, Ronnie Lessa e Elcio Queiroz descreveram os detalhes do crime. Lessa confessou ser o autor dos disparos e admitiu que recebeu R$ 25 milhões pela execução.
O julgamento teve duração de cerca de 23 horas e foi marcado por depoimentos de testemunhas convocadas pelo Ministério Público e pela defesa dos acusados.
Entre as testemunhas ouvidas estavam Fernanda Chaves, única sobrevivente do ataque; as viúvas Mônica Benício e Ágatha Arnaus; e a mãe de Marielle, Marinete Silva.
A defesa dos acusados tentou questionar algumas das qualificadoras do crime, mas os promotores reforçaram a gravidade das circunstâncias que levaram à morte de Marielle e Anderson, destacando o caráter cruel e premeditado do ataque.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, expressou suas dificuldades em falar sobre perdoar os assassinos confessos, refletindo o sentimento de dor ainda presente na família.
O pai de Marielle, Antonio Francisco da Silva Neto, destacou que a justiça ainda não está completa, uma vez que os mandantes do crime ainda não foram identificados ou condenados.
Tanto Lessa quanto Queiroz firmaram acordos de colaboração premiada, que prevêem redução de pena, mas o tempo exato que ambos permanecerão presos será determinado pela Vara de Execuções Penais.
De acordo com o Código Penal, a pena máxima de reclusão é de 40 anos, mas como o crime ocorreu antes da atualização da lei, ambos deverão cumprir até 30 anos de prisão.
