O youtuber Felipe Neto foi sentenciado a indenizar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em R$ 20 mil por danos morais.
A condenação resultou de uma declaração feita por Neto, que o chamou de “excrementíssimo” durante um debate na Câmara em 23 de abril. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (30) pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília.
“É possível que a gente altere a percepção de um projeto de lei 2.630, que, infelizmente, foi triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”, afirmou Neto na ocasião.
O processo foi movido por Lira em maio deste ano, inicialmente pedindo uma indenização de R$ 200 mil. Na época, os advogados do parlamentar argumentaram que a declaração feriu sua honra.
Em sua defesa, a equipe de Neto sustentou que o influenciador exerceu seu direito à liberdade de expressão ao criticar a atuação do deputado, sem a intenção de ofendê-lo pessoalmente.
No entanto, o juiz considerou que a intenção do influenciador digital ao usar o termo era injuriosa, ressaltando que a escolha das palavras evidenciou um desejo de prejudicar a imagem do parlamentar.
“Tanto que, após a repercussão do caso, sabendo que cometera um ilícito, repostou a matéria na rede mundial de computadores. E se expressou de forma a não deixar dúvida de que tinha ciência de que cometera um erro. Ao respostar o vídeo, publicou ‘Podia não? Assista aqui:’. Nesse momento, deixou clara sua intenção injuriosa”, afirmou o juiz.
O magistrado também observou que Felipe Neto não utilizou a expressão “excrementíssimo” no calor do momento e entendeu que houve intenção de atingir a imagem e a honra do deputado.
Na sentença, o valor da indenização foi estabelecido em R$ 20 mil, considerando critérios como a “gravidade do dano, o porte econômico do lesado e a condição da vítima”.
Da decisão, cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A defesa de Felipe Neto divulgou uma nota informando que ainda não foi intimada e que, assim que isso ocorrer, avaliará as próximas etapas a serem seguidas.
