A Justiça Federal autorizou a Polícia Federal (PF) a investigar o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por suspeita de envolvimento em um esquema conhecido como “máfia das creches”. O caso envolve o desvio de verbas públicas destinadas ao atendimento de crianças de zero a três anos na capital paulista.
As apurações foram iniciadas em 2019, e parte delas foi concluída em agosto de 2024. Novas evidências levaram à necessidade de investigar Nunes, que, na época, era vereador da cidade.
De acordo com o relatório da PF, o esquema envolve um “complexo desvio de valores públicos” realizado por Organizações Sociais e Mantenedoras de Centros de Educação Infantil e creches que prestam serviços à Prefeitura de São Paulo.
Em julho deste ano, 117 pessoas foram indiciadas pela suposta participação no esquema. Embora o nome de Ricardo Nunes não esteja entre os indiciados, a PF solicitou a abertura de um inquérito específico para apurar sua relação com duas empresas apontadas como parte do esquema: a “Francisca Jacqueline Oliveira Braz Eireli” e a “Organização Social Associação Amiga da Criança e do Adolescente (Acria)”.
A investigação aponta que a Acria recebeu aproximadamente R$ 49,9 milhões em repasses da Prefeitura paulistana durante o período investigado.
Parte desses recursos teria sido encaminhada para a empresa “Francisca Jacqueline Oliveira Braz Eireli”, que é suspeita de ser uma empresa de fachada, destinada exclusivamente à emissão de notas fiscais fraudulentas.
O valor movimentado pela empresa ultrapassa R$ 162 milhões no período investigado.
As suspeitas aumentaram após a identificação de transações bancárias entre Ricardo Nunes e a empresa “Francisca Jacqueline”.
Além disso, a PF constatou que a presidência da Acria era ocupada por uma funcionária da empresa Nikkey, fundada pelo próprio Nunes e que, na época, tinha membros de sua família no quadro administrativo.
O delegado Adalto Ismael Rodrigues Machado, da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, classificou como “suspeita” a relação de Nunes com a empresa que estaria entre as principais envolvidas no esquema criminoso.
Outro ponto mencionado pela investigação é o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que identificou movimentações financeiras atípicas nas contas de Ricardo Nunes e das empresas ligadas ao esquema.
Essas movimentações foram consideradas incompatíveis com a capacidade financeira do prefeito.
O caso ainda passou por uma disputa judicial sobre a competência de julgamento.
A defesa de Nunes tentou transferir a investigação para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que tem a prerrogativa de julgar prefeitos. No entanto, a corte negou o pedido e manteve o caso sob a alçada da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
Em nota, a equipe de Ricardo Nunes reafirmou que “o prefeito é, sempre foi e sempre será o maior interessado no esclarecimento desses fatos”.
Nunes defendeu que, até o momento, nada foi comprovado contra ele e destacou que seu nome sequer foi incluído entre os 117 indiciados na investigação original.
O caso ganhou repercussão durante as eleições municipais de 2024, sendo citado pelo então candidato Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB) em debates.
Mesmo diante das suspeitas, Nunes foi reeleito com 59,35% dos votos válidos para prefeito da capital São Paulo.
