O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, fez comentários e críticas duras, no começo do mês, ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao ministro Alexandre de Moraes, porém analistas políticos e juristas acreditam que as falas e ações do presidente da Ordem podem ser apenas um meio de se aproveitar da situação política atual e de outras circunstâncias.
Simonetti havia dito que iria “apresentar uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] no Congresso Nacional para que acabe de uma vez por todas essa discussão de que o que vale mais é o Regimento de um tribunal [em referência ao STF] ou é o estatuto da advocacia que é regido por uma lei federal e é onde está escrito todos os nossos direitos”.
A fala veio após o Ministro Alexandre de Moraes, durante uma sessão do Supremo, cortar a fala do jurista Alberto Toron. Para Simonetti, há problemas de incompatibilidade entre o que diz a lei e o que fazem os ministros do STF.
O presidente da OAB também disse que o STF, por conta de seus excessos, estaria envenenando “a nossa democracia sob o bom propósito de curá-la.”. Em janeiro de 2023, a própria OAB entrou com um pedido para colocar um órgão concorrente, a OACB (Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil) no inquérito “das fake news”, já que na visão da OAB, a ordem concorrente tinha suposta participação nos “atos antidemocráticos”. Contudo, após os excessos de Moraes atingirem os “grandes” advogados, a pressão jurídica requer uma posição firme da OAB. É isso que defende o advogado Emerson Grigollette, que há tempos sofre com abusos do STF.
Para a Gazeta do Povo, Emerson disse que “O nível de arbitrariedades e de ilegalidades tem sido tamanho que passou a atingir todo mundo”.
Grigolette também entende que a postura atual tomada pelo líder da OAB é uma “postura política eleitoral da própria ordem”. Emerson Grigollette defende que mesmo a proposta de PEC não visa a solução de problemas reais, já que já há leis que regulam as relações entre advogados e STF que não estão sendo seguidas, e que contam com a cumplicidade da OAB.
De acordo com o jornal Gazeta do Povo, Grigolette não está sozinho na sua interpretação. Jorge Casagrande, advogado especialista em compliance e Rodrigo Marinho, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, também entendem que as falas e ações de Beto Simonetti vem mais de um político do que de alguém preocupado com as liberdades institucionais.
