Assessores do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, divulgaram que o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff será deixado para depois da Olimpíada do Rio, que acontece entre os dias 5 a 21 de agosto.
De acordo com matéria do jornal O Globo desta quarta-feira (29), a decisão do processo só deve ocorrer a partir de 26 de agosto.
A votação da pronúncia (avaliação do resultado da comissão do impeachment no plenário), uma das partes finais do processo, está marcada para o dia 9 de agosto. Na sequência, como previsto na Lei do Impeachment, começará a contar o prazo de 48 horas para a acusação se pronunciar e para entregar uma lista de testemunhas propostas. Em seguida, a defesa terá o mesmo prazo para atuar de forma idêntica.
Leia também:
• PF cumpre 14 mandados de prisão por fraudes na Lei Rouanet
• Comitê não quer votação do impeachment durante Jogos Olímpicos
• Governo Temer perdoa pessoas físicas que devem até R$ 1 milhão
Depois, haverá a necessidade de esperar no mínimo dez dias até o começo do julgamento final do processo. A contar do dia 25 de agosto, Lewandowski poderá definir a data do julgamento — que não necessita, obrigatoriamente, ser um dia depois, uma sexta-feira.
Solicitação do COI
Na terça-feira, o diretor-executivo do Comitê Organizador Rio 2016, Sidney Levy, comunicou que fez uma solicitação informal ao presidente interino, Michel Temer, para que o julgamento do impeachment não seja realizado no mesmo período da Olimpíada. Ele declarou que o Comitê Olímpico Internacional (COI) compartilha dessa preocupação e que teve uma conversa com Temer sobre isso. De acordo com ele, no entanto, o presidente afirmou que não tem possibilidade de interferir, porque o trâmite está atrelado ao Congresso Nacional.
De acordo com Levy, se a votação do impeachment acontecer em meio aos Jogos, terá o efeito de uma “distração”, que poderia acarretar a “perda de uma oportunidade”.
