O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, adiou na quinta-feira (16) o julgamento que pode cassar o mandato de Sérgio Moro, senador do União Brasil pelo Paraná, devido a um conflito de agenda do tribunal.
A reunião que estava marcada para ocorrer às 10h teve que ser encerrada antes de 12h, já que o STF já tinha outro julgamento para ser feito às 14h
O julgamento que foi interrompido teve apenas a leitura do parecer do ministro relator do processo, Floriano de Azevedo Marques. Moro é acusado de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022, porém já foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O PL e o PT recorreram da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que absolveu o senador.
Moraes, para tomar a decisão, disse que consultou o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, mas que se fosse desejo da defesa e da acusação apresentar suas sustentações orais por 20 minutos seria permitido. Ambos acharam melhor deixar a sustentação oral para o dia do julgamento.
A retomada do julgamento foi marcada para a próxima terça-feira (21) e está marcado como pauta única para não ocorrer mais impedimentos dos trabalhos.
“Terça-feira, comunico aos eminentes colegas, será processo único na pauta. Iniciaremos e terminaremos o julgamento terça, porque terça nós temos a vantagem de não ter sessão no Supremo de ‘madrugada’, né? Então, terça-feira terminaremos o julgamento”, disse Moraes.
Moro inocentado das acusações
No dia 7 de maio, a Procuradoria Geral da República defendeu a absolvição do senador Sérgio Moro (União-PR) das acusações de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha das eleições de 2022.
Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, vice-procurador-geral Eleitoral, enviou o parecer contrário à condenação de Moro: “Não há indicativos seguros de que houve desvio ou omissão de recursos e tampouco intencional simulação de lançamento de candidatura ao cargo de Presidente com pretensão de disputa senatorial no Paraná”, afirma Espinosa.
“Também inexiste comprovação de excesso no teto de gastos na pré-campanha” disse Espinosa.
No começo de abril, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) rejeitou, por maioria, a cassação do senador Moro. As duas ações que acusavam o senador de abusos e crimes eleitorais foram rejeitadas pelo tribunal, porém, as coligações do PT e do PL não aceitaram o entendimento da Corte.
