A Polícia Federal revelou, em representação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de áudios que evidenciam a insatisfação de magistrados do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) em relação a pagamentos de propina fracionados e demorados.
A PF classificou os conteúdos como “estarrecedores”, sugerindo a participação dos juízes num esquema de venda de sentenças.
Deflagrada em 23 de agosto sob a supervisão do ministro do STJ João Otávio Noronha, a Operação Máximus resultou em mandados de prisão preventiva e buscas em 60 endereços em diversos estados, como Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e o Distrito Federal. As investigações se concentraram em dependências do TJ-TO.
Entre os investigados está Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, também implicado no caso. Thales Maia foi preso, mas o STJ determinou sua soltura na sexta-feira (13).
Maia Neto encontra-se afastado de suas funções, enquanto as também desembargadoras Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente da Corte, e Angela Maria Ribeiro Prudente, se encontram sob investigação.
Obtidos pela PF, os áudios revelam conversas entre Thales Maia e outros investigados, nas quais é expressada insatisfação com pagamentos de propina relacionados a uma mineradora.
A investigação começou a partir de denúncia anônima. A coleta das provas incluiu comprovantes de pagamentos e registros de conversas. Segundo a PF, as gravações demonstram que a organização criminosa atuou de maneira orquestrada para garantir interesses ilícitos no TJ-TO.
O tribunal do Tocantins ainda não se posicionou oficialmente. Já a presidente da Corte, Etelvina Felipe, manifestou “indignação e repúdio” por seu nome estar vinculado à operação.
Por meio de nota, a desembargadora diz que “repudia de forma veemente todas as ilações, narrativas e suposições indevidas e fantasiosas envolvendo o seu nome, com a intenção malévola de agredir sua honra e apagar sua história”.