O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, mandou suspender nesta terça-feira (25) o decreto publicado na semana passada pelo governo que aumentou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre os combustíveis diesel, etanol e gasolina. A AGU informou que recorrerá da decisão logo que for notificada.
A decisão, que vale para todo o território nacional, é provisória (liminar) e atendeu a uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. A liminar determina o retorno dos preços dos combustíveis mas só tem validade a partir do instante em que o governo for notificado.
O aumento entrou em vigor na sexta-feira (21). Oficialmente, a gasolina subiu R$ 0,51 por litro (devido também à incidência da Cide), com o litro chegando a R$ 0,89 nas bombas para os motoristas. O diesel diesel teve um aumento de R$ 0,21 chegando a R$ 0,46 por litro do combustível. Já a taxação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.
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