O Juiz federal aposentado Flavio Roberto de Souza, que era responsável por julgar processos contra Eike Batista, foi condenado por se apropriar de bens do empresário. A decisão foi do juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, conforme noticiado pela GloboNews.
O magistrado foi condenado a sete anos de prisão, em regime semi-aberto, por peculato, e a um ano por fraude processual. Ele pode recorrer em liberdade.
O juiz Marcelo Brêtas também determinou a perda do cargo e da aposentadoria, além do pagamento de uma multa de R$ 25 mil como reparação de danos.
Em 5 de março de 2015, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF2) decidiu, por unanimidade, que o juiz deveria ser afastado de suas funções, sendo aberta uma investigação para investigar indicações de ilegalidades na atuação do magistrado.
De acordo com o processo, o juiz Flávio Roberto de Souza foi pego em flagrante ao dirigir um dos automóveis do empresário Eike Batista que tinham sido apreendidos – um Porsche Cayenne. Também encontraram no prédio onde ele reside, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, outro automóvel e um piano.
Em 3 de março de 2015, uma equipe médica reunida pelo TRF2 concedeu uma licença ao juiz até o dia 8 de abril daquele ano. O magistrado foi afastado do caso Eike Batista por decisões do Conselho Nacional de Justiça e do próprio TRF-RJ.
Não foi revelado qual o problema de saúde que teria motivado o afastamento do juiz. Porém, o laudo afirmava que “a concessão da licença médica não é impeditiva para que o juiz responda por seus atos em uma apuração disciplinar”.
No mesmo dia, a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro decidiu afastar o juiz do processo que tem Eike como réu, por ter manipulado o mercado e usado indevidamente de informações privilegiadas. Foram anuladas todas as decisões tomadas pelo magistrado no caso, exceto o bloqueio dos bens do empresário.
Leia também:
• Justiça suspende processo por homicídio contra Samarco e diretores
• Promotores gaúchos assinam manifesto contra “garantismo e bandidolatria”
• Gleisi e Paulo Bernardo são indiciados por corrupção e lavagem de dinheiro
