Por Michael Caceres, Gospel Prime
O deputado federal João Campos (PRB-GO) pediu para o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetar a lei de abuso de autoridade aprovada pela Câmara dos Deputados, que define crimes de abuso cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República.
Na prática, a lei tem como alvo o Ministério Público e o combate aos chamados crimes de colarinho branco.
Entidades que representam juízes e procuradores falam que o projeto pode inibir investigações.
Para João Campos, que se posicionou contra o projeto, o país “precisa é de meios de combate à corrupção e à criminalidade em geral e mais facilidade para investigação e punição de poderosos”.
Os deputados aprovaram primeiro um regime de urgência para o projeto e, horas depois, fizeram uma votação simbólica, em que o eleitor não consegue saber como votou cada parlamentar.
“A impressão que se passa é de que esse projeto tenha como único fim intimidar delegados e policiais, membros do Ministério Público e juízes que busquem fazer com que a lei alcance os poderosos”, destacou o deputado.
Ele também afirmou ter total confiança de que o presidente da República vetará os artigos mais abusivos, além de manifestar apoio a Operação Lava Jato.
O texto foi elogiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que considera que através deste projeto de lei “todos os poderes respondem a partir da lei”.
Esse projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e teve a relatoria do ex-senador Roberto Requião (MDB-PR).
