O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na terça-feira (9) que a isenção de impostos sobre carnes pode elevar a alíquota geral dos tributos em 0,53%. A declaração ocorre em meio a um intenso debate sobre a reforma tributária que está em tramitação no Congresso Nacional.
A proposta, que busca simplificar o sistema tributário brasileiro, enfrenta uma série de desafios e divergências, especialmente no que diz respeito à tributação de alimentos que fazem parte da cesta básica.
O contexto da reforma tributária
A isenção de impostos sobre carnes tem gerado controvérsias. Segundo Haddad, conceder essa isenção resultaria na necessidade de compensar a perda de arrecadação, o que implicaria no aumento da alíquota geral do novo tributo, saindo de 26,5% para 27,03%. Cada isenção de tributo gera um aumento na alíquota total.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) já havia salientado esse ponto em entrevista coletiva: “nunca houve proteína na cesta básica. Nunca houve, mas se couber, a gente vai ter que ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar”.
Em um vídeo no canal do Youtube de Haddad, o ministro da Fazendo afirmou que deseja “incluir na cesta a carne, porque muita gente não está comprando carne”.
Para que a carne possa ser isenta, é necessário que algum setor possa custear essa perda. Na quarta-feira (10), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, durante uma entrevista afirmou que produtos ultraprocessados poderiam ser taxados com maiores impostos: “Eles [ultraprocessados] precisam ter uma forte tributação que subsidie os alimentos in natura”.
A fala do ministro pode ser referente a frase dita por Lula durante o anúncio do Plano Safra 2024, onde defendeu que seja feita uma diferenciação entre carnes in natura e carnes processadas.
“Nós vamos ter que entender que possivelmente nós vamos ter que separar o que é carne in natura e o que é carne processada para gente poder criar a diferença” afirmou Lula.
Pressão do agronegócio e da oposição
Representantes do agronegócio e parlamentares têm pressionado o governo para incluir carnes na cesta básica. A oposição apresentou a emenda 525 e sustentam que a isenção ajudaria a reduzir o custo de vida e promoveria a segurança alimentar.
“Portanto, a alíquota zero para esses produtos [carnes em geral] não apenas alivia o orçamento das famílias, mas também fortalece a economia, demonstrando-se uma medida estratégica, multifacetada e extremamente necessária”, escreveu o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS).
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu a inclusão das carnes na cesta básica, ressaltando a importância do setor agropecuário para a economia brasileira. Ele argumenta que a medida beneficiaria produtores e consumidores, além de impulsionar o crescimento econômico.
“Ontem o presidente Lula se posicionou. Ele se posicionou que é a favor da inclusão da proteína animal, das carnes na cesta básica, não pagar imposto nas carnes. Isso vai fazer com que a população consuma mais carne de qualidade e estou muito feliz com o posicionamento do presidente” disse o ministro em entrevista no canal do governo no Youtube no dia 4 de julho.
