A Polícia Federal indiciou, nesta segunda-feira (4), os irmãos Raul Fonseca de Oliveira, segundo-sargento e fuzileiro naval da Marinha, e Oliverino de Oliveira Junior, suspeitos de enviar ameaças à família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os dois foram presos preventivamente em 31 de maio, após autorização do próprio ministro, a pedido da Procuradoria-Geral da República.
A investigação aponta que, entre os dias 25 de abril e 5 de maio deste ano, os acusados enviaram 41 e-mails com ameaças à esposa do ministro, Viviane, sem interrupção.
As mensagens também mencionavam termos como “antipatriotismo” e “comunismo”, e foram disparadas por meio de diversas contas de e-mail, dificultando a identificação dos responsáveis.
Concluído pela PF e encaminhado ao STF, o inquérito acusa os irmãos de “grave ameaça” com o objetivo de “atingir o ministro e restringir o exercício de sua atividade jurisdicional”.
De acordo com a Polícia Federal, as ameaças configuram o crime de abolição do Estado Democrático de Direito, estipulado no artigo 359-L do Código Penal.
A pena prevista para essa infração varia de 4 a 8 anos de prisão, além de possíveis sanções adicionais relacionadas aos crimes de ameaça e perseguição, que estão sendo apurados em outro processo.
Os advogados dos investigados negam as acusações e dizem esperar o arquivamento do caso.
