No dia 14 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, publicou em seu perfil no Twitter um elogio a como a Justiça americana tem lidado com os casos de invasão ao Capitólio em Washington, D.C, no dia 6 de janeiro de 2021.
“Imaginemos um País no qual, em razão de uma invasão violenta ao edifício-sede do Poder Legislativo, o Judiciário chegue a 750 sentenças e imponha 450 penas de prisão. E os processos ainda estão em tramitação. Tem sido assim nos Estados Unidos da América. Parabenizo o seu Judiciário por esse importante trabalho em defesa da Liberdade.” disse Flávio Dino.
O texto ambíguo foi considerado por alguns usuários da plataforma como sendo uma comparação entre o que ocorreu no Brasil durante o dia 6 de janeiro de 2023 e também como uma comparação dos trabalhos realizados pelas duas cortes supremas, o STF e a Suprema Corte dos Estados Unidos da América.
De fato, não se pode negar que há muitas semelhanças entre o contexto e os acontecimentos que se seguiram. Porém alguns usuários do Twitter também colocaram algumas diferenças entre os dois casos.
“Será que lá tem pessoas sem individualização da culpa que continuam presas mesmo após o MPF de lá se manifestar favorável à soltura?
E pessoas que continuam presas mesmo após ter sido descoberto que os motivos que levaram à prisão serem inverídicos? (a exemplo do Felipe Martins)” disse um usuário da rede.
De acordo com a Gazeta do Povo, ainda há outros exemplos de diferença entre o trabalho feito pela Suprema Corte dos EUA e do STF do Brasil:
- Julgados por juízes naturais do caso – Nos Estados Unidos, os vândalos que entraram no Capitólio, prédio central do Poder Legislativo, foram julgados pelos juízes federais do estado de Washington. O mesmo, de acordo com a legislação, deveria acontecer no Brasil, sendo a Justiça do Estado de Brasília a responsável pelo julgamento e não o STF como aconteceu
- Condutas individualizadas – O site da Justiça Americana do Distrito de Columbia reúne todas as sentenças dadas no caso do Capitólio, o que facilita o acesso pelos cidadãos comuns e pela própria imprensa. A exposição dos fatos é muito diferente dos argumentos fornecidos ao STF contra a maioria dos acusados por vandalismo e outros crimes no 8 de janeiro. A maior parte das denúncias apresenta imagens gerais, sem apontar especificamente provas relacionadas especificamente à pessoa acusada.
Penas proporcionais
Stewart Rhodes foi considerado um dos principais líderes da invasão. Rhodes foi condenado por um júri por obstrução de processo oficial, adulteração de documentos e procedimentos e conspiração sediciosa. Ele está entre os condenados que receberam as maiores penas: foram 18 anos de prisão. No Brasil, Edinéia Paiva, de 38 anos, presa com uma bíblia e um terço na mão, embaixo da rampa do Planalto, quando tentava se proteger de bombas de gás lacrimogêneo, no 8 de janeiro de 2023.
Ela foi condenada a 17 anos de prisão após a maioria dos ministros do STF entender que ela teria cometido os crimes de associação criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado, abolição violenta do Estado Democrática de Direito e deterioração de patrimônio tombado.
