Por Italo Toni Bianchi, Terça Livre
Um grupo com cerca de 6 mil indígenas se manifesta em Brasília contra uma votação que acontecerá nesta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de demarcação de terras. A decisão, que tem como relator o ministro Edson Fachin, acabou não acontecendo nessa quarta-feira e ficou para o dia seguinte. O grupo tem inclinação à esquerda e carrega faixas contra o governo federal, embora a ação no STF seja relativa ao governo de Santa Catarina.
“Estamos realizando a maior mobilização de nossas vidas, em Brasília, porque é o nosso futuro e de toda humanidade que está em jogo. Falar de demarcação de terras indígenas, no Brasil é falar da garantia do futuro do planeta com as soluções para a crise climática”, defendeu a líder de esquerda Sônia Guajajara, coordenadora executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
O tribunal discute se somente as demarcações de terra até a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 ficarão sob posse dos indígenas ou se mesmo as ocupações feitas após esse período também serão válidas como sendo seu território. Na prática, se pode haver uma reintegração de posse por parte do governo de Santa Catarina.
“Discute-se […] o cabimento da reintegração de posse requerida pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (FATMA) de área administrativamente declarada como de tradicional ocupação indígena, localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, em Santa Catarina”, informa um trecho do processo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) havia entrado com pedido para que fosse determinando o adiamento da manifestação pública até o próximo sábado (28).
No pedido, apresentado nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, o órgão alegou que seria prudente que postergar o evento em razão da pandemia de Covid-19, requerendo que a realização do evento fosse condicionada a rigorosos protocolos sanitários.
No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso negou a ADPF, recusando o pedido da União e mantendo a aglomeração, que começou no último domingo (22), informou o tribunal.
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