A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, Leila Barros (PDT-DF), apresentou na segunda-feira (16) um projeto de lei que aumenta as penas para crimes ambientais, especialmente para aqueles relacionados a incêndios florestais.
O projeto de lei (PL) 3.567/2024 propõe elevação da pena para quem “provocar incêndio em florestas e vegetações”. Se atualmente a punição é de dois a quatro anos de prisão, passaria para uma faixa de seis a dez anos, além de multas.
“Quando é doloso, intencional, temos que de fato ter uma ação contundente”, afirmou a senadora.
A proposta surge em meio ao incêndio em curso no Parque Nacional de Brasília, também conhecido como Parque da Água Mineral. Desde o domingo (15), o fogo continua destruindo vastas áreas de vegetação e ameaçando a fauna local.
Com suspeitas de que o incêndio tenha sido provocado intencionalmente, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o caso.
Durante visita ao parque na segunda-feira, Leila reuniu-se com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires. Tanto o Ibama quanto o ICMBio são órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente.
A senadora alegou que o Brasil enfrenta um dos períodos de seca mais severos de sua história recente, o que tem contribuído para a disseminação das queimadas e coberto grandes áreas do país com uma densa camada de fumaça.
Além da proposta de endurecimento das penas, Leila anunciou que a CMA tentará aumentar o orçamento destinado aos órgãos ambientais.
“Nós, que criamos as leis, que revemos as leis e discutimos o orçamento, sabemos que muitos desses órgãos de preservação foram de alguma forma desmontados, principalmente na questão de orçamento, pessoal. Estamos em um momento com muitos danos econômicos, danos à saúde, além dos danos ambientais”, disse.
Área afetada pelo fogo quadruplicou, diz ICMBio
Segundo estimativas do ICMBio, o fogo iniciado no Parque Nacional de Brasília, que até a manhã de domingo havia atingido uma área de 700 hectares, em poucas horas devastou cerca de 3 mil hectares – quadruplicando o aumento.
O efetivo de combate formado por brigadistas e bombeiros do Distrito Federal iniciou com 93 agentes – agora conta com 500.
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que iria suspender as férias de todos os bombeiros, com o fim de reforçar o combate ao fogo.
