A recente decisão do governo federal de retomar a taxação sobre importações de até US$ 50 provocou um intenso debate na Câmara dos Deputados entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) no dia 22 de maio.
Durante a sessão, Haddad defendeu a medida como essencial para a arrecadação do governo e a proteção da indústria nacional. “Nós estamos apenas encerrando um paraíso fiscal que só existia no Brasil”, afirmou Haddad.
Kim Kataguiri, conhecido por sua postura liberal, criticou duramente a decisão, acusando o governo de prejudicar os consumidores e promover uma política econômica atrasada sem antes cortar privilégios do funcionalismo do governo. “Vossa excelência não acredita que há muitos privilégios no orçamento público tanto para o setor público como para o setor privado que o governo deveria cortar antes de pensar em tributação?”, questionou Kataguiri durante a sessão.
Haddad respondeu afirmando que a taxação é necessária para corrigir distorções no mercado e evitar a sonegação. O ministro também criticou um projeto do deputado que visa a redução da taxação de jogos eletrônicos. “Será que você está no juízo perfeito?”. Durante a resposta de Haddad, o ministro chegou inclusive a acusar os deputados Abilio Brunini (PL-MT) e Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) de “estimular o contrabando”.
Em seu perfil no X, antigo Twitter, Kataguiri disse: “O Fernando Haddad gostou muito de “lacrar” ontem na comissão, mas responder as perguntas que é bom…
Então deixo aqui as 3 perguntas que o Ministro se recusou a responder:
1) Quais privilégios para a Elite do Setor Privado serão cortados pelo Governo?
2) Quais privilégios para a Elite do Funcionalismo Público serão cortados pelo Governo?
3) Qual é o posicionamento do Ministério da Fazenda em relação ao destaque apresentado pelo PT no projeto do Mover que retira do texto o fim da isenção de compras internacionais de até US$50?
São 3 perguntas muito simples e objetivas, Ministro. Basta responder.”
Há divergências de opiniões sobre a medida. Alguns defendem que a taxação é uma ferramenta importante para garantir justiça fiscal e fortalecer a economia nacional. Outros argumentam que a medida pode resultar em aumento de preços para os consumidores e prejudicar pequenos negócios que dependem de importações.
