Um pedido de impeachment contra o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), deve ir à votação até quarta-feira (29) na Câmara de Vereadores da capital gaúcha – e em regime de urgência. O autor do texto é Brunno Mattos, integrante da Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT) e membro da Uampa (União das Associações de Moradores de Porto Alegre). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Mauro Pinheiro, do Partido Progressista (PP).
A cassação do mandato de Melo tem como alegação uma suposta “negligência” por parte do gestor, diante das graves enchentes que atingiram a cidade. Dentre outras acusações, a Juventude do PT argumenta que houve inação frente aos avisos e necessidades de medidas reparatórias e preventivas. O petista reclama que faltou um alerta por parte do Departamento de Água e Esgoto Municipal, sobre a manutenção das casas de bombas.
A solicitação foi protocolada na última quinta-feira (23) na Câmara de Porto Alegre. Ao ser encaminhada para o presidente do Legislativo municipal, este considerou que o pedido cumpre os dois requisitos que, em tese, justificariam tamanha urgência: “pedido originado por cidadão porto-alegrense” e “fato determinado”.
Pinheiro era filiado ao Partido Liberal (PL), do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, mas migrou para o PP em abril deste ano. É a segunda vez que preside a Câmara da capital gaúcha: a primeira foi em 2015, quando sua legenda era o PT. Para ser aprovado o impeachment, é necessária uma maioria simples de 19 dos 36 parlamentares da Casa.
Eleição de Melo envolveu coalizão contra candidata comunista
Pré-candidato à reeleição à Prefeitura de Porto Alegre neste ano, Melo foi eleito no segundo turno, em 2020. Confiaram-lhe para os quatro anos de mandato 370.550 pessoas, o equivalente a 54,63% dos votos válidos. Teve como adversária a candidata da extrema-esquerda, Manuela D’Ávila, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Sua eleição é fruto de coalizão entre vários setores da sociedade, tendo como principal objetivo evitar a ascensão da comunista ao Executivo municipal.
D’Ávila também foi candidata derrotada em 2018, só que à Vice-presidência da República, na chapa encabeçada por Fernando Haddad (PT) contra o então presidente eleito Jair Bolsonaro.
Prefeito contesta omissão alegada pela extrema-esquerda
Melo rebateu as críticas por parte da extrema-esquerda a respeito de uma suposta falta de ação diante da inundação. Entrevistado pela RBS TV na sexta-feira (24), o prefeito negou que a administração municipal tenha sido surpreendida pela chuva que alagou diversos pontos da cidade no dia anterior. No entanto, ele afirmou que o sistema meteorológico do Rio Grande do Sul tem “precariedades”. Sua queixa é contra a imprecisão com a qual as previsões são realizadas, tanto em relação aos milímetros das chuvas quanto sobre o tempo exato no qual elas ocorrerão.
O chefe do Executivo municipal também mencionou na entrevista a decisão tomada na sexta (24) pelo fechamento das comportas – sistema de contenção para regular escoamento das águas – para evitar que o rio Guaíba volte a fluir para a área urbana. Ele havia aberto três comportas no último domingo passado (19); e agora fez o processo inverso. Como as estruturas originais foram retiradas, o fechamento foi realizado com sacos de areia e cimento, chamados de “bags”.
“Veja, como o rio baixou, foi acertadíssimo retirar as comportas para a água voltar. Neste momento, já fechamos o portão 13 com bag, que são esses sacos de areia com cimento, que têm, sim, proteção”, explicou Melo à RBS TV.
Sobre o impeachment, a equipe do prefeito não emitiu uma nota oficial sobre o caso e a assessoria enfatizou o compromisso dele em prestar assistência às famílias afetadas pelas recentes enchentes. Nas redes sociais, pessoas criticaram o oportunismo da esquerda e do PT ao tentar politizar a tragédia.
