Dados divulgados nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) revelam que, em 2023, o Brasil registrou 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil.
Esse total representa uma diminuição de 14,6% em comparação a 2022, quando o número de jovens nessa situação era de 1,881 milhão, marcando o menor índice desde o início da série histórica, em 2016.
Dados sobre Trabalho Infantil no Brasil (2023)
- Carga Horária:
- 20,6% das crianças e adolescentes em trabalho infantil estão submetidos a 40 horas ou mais por semana.
- 31,1% dos adolescentes de 16 e 17 anos estão nessa condição.
- 14,1% dos jovens de 14 e 15 anos trabalham 40 horas ou mais.
- Apenas 0,4% das crianças de 5 a 13 anos estão nessa situação.
- Frequência Escolar:
- 99,6% das crianças de 5 a 13 anos em trabalho infantil frequentam a escola, superando a média de 99% dessa faixa etária.
- A taxa de frequência escolar para adolescentes de 14 e 15 anos em trabalho infantil é de 94%, comparada a 98,3% da população geral.
- Para os adolescentes de 16 e 17 anos, a taxa cai para 81,8%, em relação a 90% da média dessa faixa etária.
Rendimento de crianças e adolescentes em trabalho infantil
- Setores de Trabalho:
- 26,7% atuam no comércio e reparação de veículos.
- 21,6% estão na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura.
- Média de Rendimento Mensal:
- R$ 771: rendimento médio de crianças e adolescentes em trabalho infantil.
- R$ 1.074: média para jovens da mesma faixa etária que não trabalham.
- R$ 735: média de rendimento para aqueles em trabalho infantil perigoso.
- Desigualdades de Renda:
- R$ 875: rendimento médio de crianças e adolescentes brancos.
- R$ 707: rendimento médio para negros e pardos.
- R$ 815: rendimento médio dos meninos.
- R$ 695: rendimento médio das meninas.
- Participação em Atividades Econômicas:
- 3,7% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos (aproximadamente 1,427 milhão).
- 3,4% entre jovens em lares beneficiados pelo Bolsa Família (cerca de 466 mil).
- Envolvimento em Afazeres Domésticos:
- 75,5% dos que trabalham também realizam afazeres domésticos.
- 51,7% dos que não trabalham estão envolvidos em tarefas do lar.
Recortes do trabalho infantil
- Percentual Geral:
- 4,2% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no Brasil estão em situação de trabalho infantil, uma queda em relação aos 4,9% de 2022.
- Distribuição por Idade:
- 346 mil crianças de 5 a 13 anos.
- 366 mil jovens de 14 e 15 anos.
- 895 mil adolescentes de 16 e 17 anos, que representam o maior grupo.
- Incidência por Faixa Etária:
- 1,3% das crianças de 5 a 13 anos estão em trabalho.
- 6,2% dos jovens de 14 e 15 anos.
- 14,6% dos adolescentes de 16 e 17 anos.
- Atividades Econômicas:
- 1,182 milhão trabalham para gerar renda.
- 425 mil realizam atividades apenas para autoconsumo, como cultivo e criação de animais.
- Distribuição Regional:
- Norte: 6,9% das crianças em trabalho infantil (maior proporção).
- Centro-Oeste: 4,6%.
- Nordeste: 4,5%.
- Sudeste: 3,3%.
- Sul: 3,7% (menor proporção).
- Em números absolutos, o Nordeste tem 506 mil crianças em trabalho infantil, enquanto o Sul tem 193 mil, com a maior queda de 28,8% em relação a 2022.
O IBGE caracteriza o trabalho infantil como aquele que representa risco e pode afetar negativamente a saúde e o desenvolvimento físico, mental, social ou moral das crianças, além de prejudicar sua educação.
No Brasil, a legislação proíbe o trabalho de crianças com menos de 13 anos em qualquer situação.
