O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) continua resistente em aprovar a perfuração de poços na Foz do Amazonas pela Petrobras. Apesar da pressão do Planalto, nesta terça-feira (29), o órgão solicitou que a companhia apresente novos esclarecimentos sobre seu Plano de Proteção à Fauna.
O último detalhamento foi apresentado no início de agosto, mas o Ibama exige mais informações da Petrobras sobre como pretende lidar com possíveis vazamentos de óleo na área de perfuração para liberar a licença de Avaliação Pré-Operacional (OPA).
“O Ibama reitera seu compromisso com a proteção ambiental, garantindo que todas as atividades de exploração atendam aos critérios técnicos e científicos para minimizar os impactos ambientais”, justificou o órgão.
O Instituto destacou que a Petrobras precisa adequar integralmente seu plano ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo, incluindo a presença de veterinários nas embarcações e a quantidade de helicópteros para atendimento de emergências.
De acordo com os técnicos do Ibama, um derramamento de óleo na Foz do Amazonas poderia prejudicar a fauna local e afetar outros países, como Guiana e Suriname.
Desde o ano passado, a Petrobras busca a licença ambiental para iniciar as perfurações e verificar a presença de petróleo na região. Enquanto isso, Guiana e Suriname já estão explorando a área e encontraram grandes reservatórios.
Divergências no governo
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, cuja pasta o Ibama integra, é contra a exploração na Foz do Amazonas. Por outro lado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são a favor.
Em junho, Lula defendeu a exploração e enfatizou a importância dessas perfurações para o Brasil.
“É importante ter em conta que nós, na hora que começar a explorar a chamada margem equatorial, nós vamos ter um salto de qualidade extraordinário”, disse o petista. “Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo, mas não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer.”
Para começar, a Petrobras planeja perfurar um poço a cerca de 170 km da costa do Amapá, a uma profundidade de 2.880 metros.
A Margem Equatorial, que abrange as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas e as regiões de Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, é vista como de alto potencial pelo setor de óleo e gás.
O plano estratégico da Petrobras para 2024-2028 prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões (cerca de R$ 17,5 bilhões) em pesquisas na área, com a expectativa de perfurar 16 poços ao longo de quatro anos.
