Deputados estaduais da oposição protocolaram, na sexta-feira (6), um pedido de impeachment contra o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite. A iniciativa foi liderada pelo deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL). 26 parlamentares distribuídos entre PSOL, PT, PCdoB, Rede e PSB assinaram o pedido.
A justificativa para o pedido é que Derrite teria cometido “crimes de responsabilidade, de atentado ao livre exercício do direito social à segurança pública e atentado à probidade da administração”, nas palavras do texto.
O pedido de impeachment surge após a revelação de casos que envolvem abuso de autoridade e letalidade policial nos últimos 30 dias. Os fatos resultaram no afastamento de 45 policiais militares e na prisão de dois PMs. Os episódios ocorreram em diversas regiões de São Paulo e foram registrados por câmeras de segurança e celulares.
Um dos argumentos usados pelos deputados é o artigo 7.º da Lei dos Crimes de Responsabilidade, que estabelece que é crime permitir ou tolerar abusos de poder cometidos por autoridades subordinadas. Para os parlamentares, a falta de punição exemplar aos policiais envolvidos em abusos é uma falha grave da gestão de Derrite.
Em coletiva na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Guilherme Cortez afirmou que o secretário não tem a capacidade necessária para ocupar o cargo e que, além disso, estaria sendo protegido pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
“[O governador de São Paulo] optou por protegê-lo, desconsiderando completamente as dores das vítimas e normalizando essa conduta policial truculenta. O projeto do governo é instrumentalizar a violência policial para fins eleitorais”, acusou o psolista.
Tarcísio, por sua vez, em declaração feita na quinta-feira (5), defendeu a permanência de Derrite no cargo. O governador afirmou que confia no trabalho da sua equipe e assumiu a responsabilidade pelos erros cometidos pela PM.
Agora, cabe ao presidente da Alesp, André do Prado (PL), decidir se o pedido será aceito e processado, o que poderá resultar na instauração de um tribunal misto para avaliar a denúncia.
Os seguintes deputados estaduais assinaram o pedido:
- Ana Perugini (PT)
- Andréa Werner (PSB)
- Beth Sahão (PT)
- Carlos Giannazi (PSOL)
- Donato (PT)
- Ediane Maria (PSOL)
- Eduardo Suplicy (PT)
- Emídio De Souza (PT)
- Enio Tatto (PT)
- Guilherme Cortez (PSOL)
- Jorge Do Carmo (PT)
- Leci Brandão (PCdoB)
- Luiz Claudio Marcolino (PT)
- Luiz Fernando T. Ferreira (PT)
- Márcia Lia (PT)
- Professora Bebel (PT)
- Marina Helou (Rede)
- Maurici (PT)
- Monica Seixas (PSOL)
- Paula da Bancada Feminista (PSOL)
- Reis (PT)
- Paulo Fiorilo (PT)
- Rômulo Fernandes (PT)
- Simão Pedro (PT)
- Teonilio Barba (PT)
- Thainara Faria (PT)
