A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) expressou preocupações quanto ao funcionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em um ofício enviado no dia 31 de julho. O documento foi dirigido ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, da Saúde, Nísia Trindade, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
No ofício, a Fiesp destacou a importância da Anvisa para a normalidade dos processos produtivos de setores essenciais, como alimentos, farmacêutico e dispositivos médicos, e manifestou preocupação com a defasagem de funcionários na agência.
A agência é responsável por garantir a segurança e a eficácia de produtos que vão desde alimentos e medicamentos até dispositivos médicos e cosméticos.
A Fiesp relatou que sindicatos filiados vêm reportando grande demora na liberação de importações e no licenciamento de produtos, atribuindo esses atrasos à falta de pessoal na Anvisa. Segundo estimativas dos próprios servidores da categoria, há uma defasagem de aproximadamente três mil funcionários na agência.
A demora na liberação de produtos e na emissão de registros tem impactos diretos e severos na economia. Empresas enfrentam dificuldades para lançar novos produtos no mercado, o que pode resultar em perdas financeiras significativas e na redução da competitividade da indústria nacional.
A situação se agrava ainda mais com os atrasos que superam um ano para novas emissões de registros. Essa lentidão impacta diretamente a capacidade das empresas de inovar e de atender às demandas do mercado. Além disso, o atraso na área de portos e aeroportos para liberação de importações e exportações prejudica o fluxo de comércio exterior.
O impacto na indústria de alimentos é particularmente preocupante, já que a liberação de ingredientes e produtos finais pode ser atrasada, afetando tanto a produção quanto o abastecimento de supermercados e outros pontos de venda.
No setor farmacêutico, os atrasos na aprovação de novos medicamentos podem retardar o acesso da população a tratamentos necessários, comprometendo a saúde pública.
No setor de dispositivos médicos, os atrasos na liberação de novos equipamentos e tecnologias podem atrasar a modernização de hospitais e clínicas, afetando a qualidade dos serviços de saúde oferecidos.
Além disso, a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional é prejudicada, já que os produtos demoram mais para obter a aprovação necessária para serem comercializados em outros países.
Greve dos servidores das agências reguladoras
O problema se agrava mais, uma vez que os trabalhadores restantes das agências de regulação entraram em greve no dia 31 de julho e no dia 1° de agosto, em três capitais do país.
Em Brasília, a concentração ocorreu em frente ao Ministério da Fazenda, onde protestaram contra a administração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad .
Em São Paulo, os protestos ocorreram em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde membros do gabinete da Fiesp receberam representantes do Sinagências. Durante a reunião, foi possível articular apoios com importantes representantes do setor regulado, como Luiz Vidal, chefe de gabinete da Fiesp, Rui Palma, diretor da Latam, e João Carlos Basílio, presidente da Abihpec.
No Rio de Janeiro, a mobilização ocorreu na Praça Mário Lago, próxima à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
